Conselho de Assistência Social
Conselho de Saúde
Conselho do Fundeb
- Ariane Silva de Jesus
- Beatriz Oliveira Ramos
- Denivaldo Souza Estrela
- Djenane de Almeida Cardoso Carneiro
- Edvânia Gomes de Sena
- Eliene Pinto Maciel de Carvalho
- Elijalci da Silva Cerqueira dos Santos
- Geisa Barreto de Sousa dos Santos
- Gilberto Santiago Pereira
- Gilmaira Santos Ramos de Oliveira
- Igor Tiago Moreira Santos Junior
- Itajair Carvalho da Silva
- Jacimaria Bernardino Oliveira
- Jacó dos Santos Rodrigues
- Joana Claudia Lima Ribeiro
- Jocimara Brito de Santana
- Jodaci Santos Cruz
- José Claudio dos Santos Batista
- Josiene Carvalho Araujo
- Jussara Angélica Assis Braga Silva
- Mariângela Souza Barreto
- Moisés da Cruz Santos
- Rafael Borges Lopes
- Valdira Teixeira Carvalho
- Vangilson Cerqueira Bispo
- Vera Lucia Almeida Mendes dos Reis
Contratos
Convênios e Transferências
- 3 PROPOSTA 054648 – 2021 – REFORMA DO HOSPITAL
- 4 PROPOSTA 055041-2023 – PAVIMENTAÇÃO 2023
- 5 PROPOSTA 029777-2022 – RECUPERAÇÃO DE ESTRADA
- 7 PROPOSTA 037462-2016 – ESTRADA ASSENTAMENTO M JESUS
- Construção e/ou reforma de mercado para produtos agropecuários no município de Água Fria – BA
- CONVÊNIO 051089/2021
- Convênio 051152/2021
Emendas recebidas
- Emenda 26010009 – Comissão de Saúde do Congresso Nacional
- Emenda 37950003 – Senador Otto Alencar
- Emenda 37950017
- Emenda 38980001 – Adolfo Viana
- Emenda 38980004 – Comissão de Saúde do Congresso Nacional
- Emenda 38980005 – Comissão de Saúde do Congresso Nacional
- Emenda 41790001 – Comissão de Saúde do Congresso Nacional
- Emenda 41790001 – Senador Angelo Coronel
- Emenda 41790002 – Angelo Coronel
- Emenda 41790002 – Comissão de Saúde do Congresso Nacional
- Emenda 44620001 – Deputada Federal Roberta Roma
- Emenda 50410001 – Comissão de Saúde do Congresso Nacional
- Emenda 50410002 – Comissão de Saúde do Congresso Nacional
- Emenda 60060003 – Comissão de Saúde do Congresso Nacional
Fiscais
Licitações
- AVISO DE DISPENSA Nº 012/2026 – HOMOLOGAÇÃO
- AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 017-2025
- CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2023 – ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 – HOMOLOGAÇÃO
- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026
- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026
- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026
- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026
- DISPENSA Nº 003/2026 – HOMOLOGAÇÃO
- HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 015/2026
- HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 016/2026
- PREGÃO – ELETRÔNICO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 – REPUBLICAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 – RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 – HOMOLOGAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025PE – RECURSO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 – HOMOLOGAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 – HOMOLOGAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023 – HOMOLOGAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023 – HOMOLOGAÇÃO
Listas de medicamentos
Obras
- 1º Termo Aditivo do Contrato 040/2024
- 1º Termo Aditivo do Contrato 041/2024
- 1º Termo Aditivo do Contrato 042/2024
- 1º Termo Aditivo do Contrato 063/2024
- 1º Termo Aditivo do Contrato 066/2024
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 120/2025
- 2º Termo Aditivo do Contrato 040/2024
- 2º Termo Aditivo do Contrato 041/2024
- 2º Termo Aditivo do Contrato 042/2024
- 2º Termo Aditivo do Contrato 066/2024
- 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 264-2023
- 3º Termo Aditivo do Contrato 042/2024
- 4º Termo Aditivo do Contrato 042/2024
- Contrato 040/2024
- Contrato 041/2024
- Contrato 042/2024
- Contrato 061/2024
- Contrato 063/2024
- Contrato 066/2024
- Contrato 120/2025
- Contrato 134/2025
- Contrato 202/2025
- Contrato 264/2023
Planejamento da saude
Planejamento e Prestação de Contas
- Ata da Sessão Ordinária – Nº 1271/2025
- Balanço Geral 2023
- Julgamento das contas do Poder Executivo do Município de Água Fria/BA, exercício financeiro de 2022, de responsabilidade do Gestor Renan Araújo Barros
- Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2026
- Plano Plurianual 2022 – 2025
- PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS
- PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS 2019
- PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS 2020
- PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS 2021
- PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS 2022
- PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)
- Relatório de Gestão
- Relatório Resumido da Execução Orçamentária – Nº 1° Bimestre/2024 – Janeiro à Fevereiro
- RGF – 1º Quadrimestre – 2025
- RGF – 2º Quadrimestre – 2025
- RGF – 3º Quadrimestre – 2025
- RGF 1º Quadrimestre 2023
- RGF 1º Quadrimestre2024
- RGF 2º Quadrimestre 2023
- RGF 2º Quadrimestre 2024
- RGF 3º Quadrimestre 2023
- RGF 3º Quadrimestre 2024
- RREO – 1º Bimestre/2023
- RREO – 2º Bimestre/2023
- RREO – 3º Bimestre/2023
- RREO – 3º Bimestre/2024
- RREO – 6º Bimestre – 2023
- RREO 1º Bimestre 2025
- RREO 2º Bimestre 2025
- RREO 2º Bimestre/2024
- RREO 3º Bimestre 2025
- RREO 4º Bimestre 2023
- RREO 4º Bimestre 2024
- RREO 4º Bimestre 2025
- RREO 5º Bimestre 2023
- RREO 5º Bimestre 2024
- RREO 5º Bimestre 2025
- RREO 6º Bimestre 2025
- RREO 6º Bimestre2024
Planos educacionais
Posts
- 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2024
- 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2024
- 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2024
- 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 210/2024
- 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2024
- 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024
- 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2024
- 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2024
- 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024
- 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 207-2023
- 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 238/2021
- 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 002-2022
- 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 125-2022
- 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022
- 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 061-2021
- 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 076-2021
- 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 121-2022
- 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 097-2022
- 8º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011-2022
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2024
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2024
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 219/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 220/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 231/2025
- PREGÃO ELETRÔNICO N. º 050/2023 – CARVALHO, MELO E GOIS ADVOCACIA
- PREGÃO ELETRÔNICO N. º 050/2023 – VENEZA EQUIPAMENTOS PESADOS S.A
- 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2025
- 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2025
- 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2025
- 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2025
- 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2025
- 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2025
- 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 198/2025
- 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2025
- 1º TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº. 042/2024
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2024 – EXTRATO
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 008-2024
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 009-2024
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 011-2024
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 012-2024
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 013-2024
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 016-2024
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 018-2024
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 020-2024
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 021-2024
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 022-2024
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 030-2024
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2025
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 045-2024
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 046-2024
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 052-2024
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 053-2024
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054-2024
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 056/2024
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 062/2024
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 063/2025
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 064/2025
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 065/2024
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 070/2024
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 082/2024
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 084/2024
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 087-2024
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 092-2024
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 093-2024
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 093/2022
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 094-2024
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 099/2024
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 100/2024
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 107/2024
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 108/2024
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 109/2024
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 130-2024
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 137-2024
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 145-2024
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 147-2024
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 159-2024
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 162-2024
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 165-2024
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 185/2024
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 187/2024
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 188/2024
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 189/2024
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 190/2024
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 195-2024
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 196/2024
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 197/2024
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 202/2024
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 218-2024
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 275-2023
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 279-2023
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 286-2023
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 289-2023
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 291-2023
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 295-2024
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 296-2024
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 017-2024
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 052/2025
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 062/2025
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 065/2025
- 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 120/2025
- 1º TERMO AO CONTRATO Nº 015/2025
- 1º TERMO AO CONTRATO Nº 057/2024
- 1º TERMO AO CONTRATO Nº 058/2024
- 1º TERMO AO CONTRATO Nº 063/2024
- 1º TERMO AO CONTRATO Nº 069/2024
- 1º TERMO AO CONTRATO Nº 083/2024
- 1º TERMO AO CONTRATO Nº 095/2024
- 1º TERMO APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº. 168-2022
- 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2025
- 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023 – SEM EFEITO
- 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2025 – SEM EFEITO
- 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2024
- 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2025 – SEM EFEITO
- 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2024
- 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2023 – SEM EFEITO
- 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2023 – SEM EFEITO
- 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2024
- 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2024
- 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2024
- 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2024
- 2º ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 002/2025
- 2º ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 003/2025
- 2º ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 004/2025
- 2º ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 006/2025
- 2º ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 007/2025
- 2º ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 009/2025
- 2º ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 010/2025
- 2º ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 011/2025
- 2º ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 012/2025
- 2º ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 015/2025
- 2º ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 016/2025
- 2º ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 017/2025
- 2º ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 018/2025
- 2º ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 019/2025
- 2º ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 020/2025
- 2º ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 021/2025
- 2º ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 022/2025
- 2º ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 023/2025
- 2º ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 024/2025
- 2º ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 025/2025
- 2º ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 026/2025
- 2º ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 027/2025
- 2º ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 028/2025
- 2º ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 029/2025
- 2º ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 030/2025
- 2º ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 031/2025
- 2º ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 032/2025
- 2º ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 033/2025
- 2º ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 034/2025
- 2º ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 035/2025
- 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 008-2023
- 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 012-2024
- 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 013-2024
- 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 027-2023
- 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 040/2024
- 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 041/2024
- 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 045-2024
- 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 051-2023
- 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 052-2024
- 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 053-2024
- 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 066-2023
- 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 066/2024
- 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 069-2024
- 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 070-2024
- 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 086-2023
- 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 087-2023
- 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 088-2024
- 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 095-2024
- 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 104-2023
- 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 105-2023
- 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 108-2024
- 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 126-2023
- 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 132-2024
- 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 142-2023
- 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 145/2024
- 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 150/2023
- 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 152/2023
- 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 157/2023
- 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 178-2024
- 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 182-2022
- 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 183-2022
- 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 184-2022
- 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 189-2024
- 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 196-2024
- 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 197-2024
- 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 205-2023
- 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 208-2023
- 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 218-2023
- 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 229/2023
- 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 245-2023
- 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 279-2023
- 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 302-2023
- 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 062/2025
- 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 168-2023
- 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 169-2023
- 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 191-2023
- 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 202-2023
- 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 203-2023
- 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 207-2023
- 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 264-2023
- 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 264-2023
- 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 265-2023
- 2º TERMO AO CONTRATO Nº 137/2024
- 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 302-2023
- 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 195-2023
- 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 202-2023
- 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 205-2023
- 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 196-2022
- 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001-2022
- 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002-2022
- 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 008-2023
- 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 040-2022
- 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 042/2024
- 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 046-2024
- 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 051-2023
- 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 086-2023
- 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 087-2023
- 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 088-2023
- 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 104-2023
- 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 105-2023
- 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 126-2023
- 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 145-2024
- 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 164-2024
- 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 166-2024
- 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 176-2023
- 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 197-2022
- 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 253/2022
- 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 254/2022
- 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 020-2023
- 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 130-2023
- 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 168-2023
- 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 182-2022
- 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 183-2022
- 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 184-2022
- 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO: Nº. 125-2022
- 3º TERMO AO CONTRATO Nº 195/2024
- 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 020-2023
- 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 130-2023
- 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 196-2022
- 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 040-2022
- 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 182-2022
- 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 197-2022
- 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001-2021-P
- 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 003-2021
- 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 009-2021
- 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 018-2021
- 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 031-2021
- 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 036-2021
- 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 042/2024
- 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 047-2021
- 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 208/2021
- 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 265/2023
- 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 031-2021
- 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 054-2022
- 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 074-2021
- 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 092-2021
- 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 018-2021
- 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 036-2021
- 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 125-2021
- 5º ADITIVO AO CONTRATO: Nº. 183-2021
- 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 093-2022
- 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 168-2022
- 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 065/2025
- 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 047-2021
- 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº 227/2021
- 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010-2022
- 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 179-2022
- 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 046/2024
- 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 049/2021
- 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 106-2023
- 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 168-2022
- 7º ADITIVO AO CONTRATO Nº 093-2022
- 7º ADITIVO AO CONTRATO Nº 168-2022
- 7º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 106-2023
- 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 011/2022
- 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 152/2022
- 8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 106-2021 – Extrato
- 9º ADITIVO AO CONTRATO Nº 106-2021
- 9º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 106-2021
- AÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA-FRIA.
- ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025
- ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025
- ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2025
- Água Fria Celebra a Cultura Junina com Novos Figurinos para Quadrilhas
- Água Fria Inaugura Unidade Laboratorial Móvel e Reforça Saúde Pública.
- Água Fria realiza a 3ª Expo Rural Saberes & Sabores nos dias 14, 15 e 16 de novembro
- ALISTAMENTO MILITAR
- ANTEPROJETO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025
- ATA -CONCORRÊNCIA Nº 006/2025
- ATA – CHAMADA PÚBLICA N.º 008/2023
- ATA – CHAMADA PÚBLICA N.º 008/2023
- ATA – CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2023
- ATA – CONCORRÊNCIA N.º 001/2023 – ABERTURA ENVELOPE DE PREÇOS
- ATA – CONCORRÊNCIA N.º 003/2023 – RESULTADO APÓS RECURSO
- ATA – TOMADA DE PREÇO N.º 019/2023
- ATA – TOMADA DE PREÇO N.º 019/2023
- ATA – TOMADA DE PREÇO N.º 020/2023
- ATA – TOMADA DE PREÇO N.º 021/2023
- ATA – TOMADA DE PREÇO N.º 021/2023
- ATA – TOMADA DE PREÇO N.º 022/2023
- ATA – TOMADA DE PREÇO N.º 023/2023
- ATA – TOMADA DE PREÇO N.º 024/2023
- ATA – TOMADA DE PREÇO N.º 024/2023
- ATA – TOMADA DE PREÇO N.º 024/2023
- ATA – TOMADA DE PREÇO N.º 025/2023
- ATA – TOMADA DE PREÇO N.º 025/2023
- ATA – TOMADA DE PREÇO N.º 025/2023
- ATA – TOMADA DE PREÇO N.º 025/2023 – ERRATA
- ATA – TOMADA DE PREÇO Nº 022/2023
- ATA 02 – CONCORRÊNCIA Nº 002/2023
- ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
- ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS, DE 11 DE MARÇO DE 2025
- ATA DE REGISTRO D PRECOS Nº 218/1025
- ATA DE REGISTRO DE PRÇOS Nº 155/2025
- ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 008/2026
- ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 010 /2026
- ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 012/2026
- ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 044/2026
- ATA DE REGISTRO DE PRECOS N° 045/2026
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 048/2024 -LOTES 01 e 03 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2023
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 049/2024 – LOTES 02 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2023
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2024 – LOTE 1 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2023
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 051/2024 – LOTE 02 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2023
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 091/2024 – LOTE 5
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 234/2025
- ATA DE REGISTRO DE PRECOS N°043/2026
- ATA DE REGISTRO DE PRECOS N°233/2025
- ATA DE REGISTRO DE PRECOS N°238/2025
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2O24 -LOTE I
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2024 – LOTE 4
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2024 – LOTE 02 E 05 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2024 – LOTE 06 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2024 – LOTES 07,20,23,24,27,35 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023 – LOTE 08,09 E 11
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2024 – LOTES 10 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2024 – LOTE 12 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2024 – LOTE 13 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2024 – LOTE 15 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2024 – LOTE 17 E 30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2024 – LOTE 18 E 34 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2024 – LOTE 31,32 E 33 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2024 – LOTE 28 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023
- ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 154/2025
- ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 156/2025
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216/2025
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2025
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219/2025
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2025
- ÂTA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 221/2025
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 237/2025
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº114/2024 – LOTE 01 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023
- ATÀ DE REGISTRO DE PRTÇOS Nº 197/2025
- ATA DE REGTSTRO DE PREÇOS N° 089/2024 – LOTE 2 E 3
- Audiência Pública – LOA 2021
- AUTORIZAÇÃO – DISPENSA LICITAÇÃO N° 022/2025
- AUTORIZAÇÃO DISPENSA Nº 015/2026
- AUTORIZAÇÃO DISPENSA Nº 016/2026
- AVISO – DISPENSA 007/2024 – RESULTADO/FRACASSADA
- AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024
- AVISO DE DISPENSA Nº 001 2026
- AVISO DE DISPENSA Nº 001/2024
- AVISO DE DISPENSA Nº 002-2026
- AVISO DE DISPENSA Nº 002/2024
- AVISO DE DISPENSA Nº 003/2024
- AVISO DE DISPENSA Nº 004-2025
- AVISO DE DISPENSA Nº 004/2024
- AVISO DE DISPENSA Nº 005-2025
- AVISO DE DISPENSA Nº 006-2025
- AVISO DE DISPENSA Nº 007-2025
- AVISO DE DISPENSA Nº 007-2025 – TERMO DE REFERENCIA
- AVISO DE DISPENSA Nº 008-2025
- AVISO DE DISPENSA Nº 008-2025 – TERMO DE REFERENCIA
- AVISO DE DISPENSA Nº 009-2025
- AVISO DE DISPENSA Nº 009-2025 – TERMO DE REFERENCIA
- AVISO DE DISPENSA Nº 010/2025
- AVISO DE DISPENSA Nº 011/2025
- AVISO DE DISPENSA Nº 011/2026
- AVISO DE DISPENSA Nº 012-2025
- AVISO DE DISPENSA Nº 012/2026
- AVISO DE DISPENSA Nº 012/2026
- AVISO DE DISPENSA Nº 012/2026 – AUTORIZAÇÃO
- AVISO DE DISPENSA Nº 012/2026 – HOMOLOGAÇÃO
- AVISO DE DISPENSA Nº 013-2025
- AVISO DE DISPENSA Nº 015-2025
- AVISO DE DISPENSA Nº 016-2025
- AVISO DE DISPENSA Nº 016/2025 – FRACASSADA
- AVISO DE DISPENSA Nº 017-2025
- AVISO DE DISPENSA Nº 018/2025 E TERMO DE REFERENCIA
- AVISO DE DISPENSA Nº 019-2025
- AVISO DE DISPENSA Nº 020/2025
- AVISO DE DISPENSA Nº 022/2024
- AVISO DE DISPENSA Nº 022/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA
- AVISO DE DISPENSA Nº 023/2024
- AVISO DE DISPENSA Nº 025/2024
- AVISO DE DISPENSA Nº 027/2024
- AVISO DE DISPENSA Nº 028-2025
- AVISO DE DISPENSA Nº 028/2024
- AVISO DE DISPENSA Nº 029-2025
- AVISO DE DISPENSA Nº 029/2024
- AVISO DE DISPENSA Nº 030/2024
- AVISO DE DISPENSA Nº 030/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA
- AVISO DE DISPENSA Nº 030/2025
- AVISO DE DISPENSA Nº 031-2025
- AVISO DE DISPENSA Nº 032-2025
- AVISO DE DISPENSA Nº 036/2025
- AVISO DE DISPENSA Nº 077-2023
- AVISO DE DISPENSA Nº. 014 2025
- AVISO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 017-2025
- AVISO DE RESULTADO DO SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA 001/2026
- AVISOS
- AVISOS
- AVISOS
- AVISOS
- AVISOS
- AVISOS
- AVISOS
- AVISOS
- AVISOS
- AVISOS
- AVISOS
- AVISOS
- AVISOS
- AVISOS
- AVISOS
- AVISOS – DISPENSA N° 016/2024 – HOMOLOGAÇÃO – CONTRATO N° 052/2024
- AVISOS – DISPENSA Nº 015/2024 – HOMOLOGAÇÃO – CONTRATO N° 053/2024
- AVISOS – DISPENSA Nº 017-2024 – HOMOLOGAÇÃO – CONTRATO Nº 054-2024
- Balanço Geral das Ações da Guarda Municipal – Junho/2025
- C0NTRATO Nº 156 /2024
- CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAIS 2025
- CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, ESTADO DA BAHIA, CONFORME A LEI Nº. 031/2002 DE 14/03/2002 E LEI Nº. 036/2002 DE 02/12/2002
- Capacitação em Saúde de Alta Complexidade
- CARTA 002/2025 – SEDEAMA
- CARTA 002/2026 DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
- CARTA DE INEXIGIBILIDA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 001/2024
- CARTA DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 001/2026 -SEDEAMA
- CARTA N° 002/2024 DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
- CARTA Nº 001/2025 DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ATUALIZAÇÃO
- CARTA Nº 003/2024 DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – SEDEAMA
- CCONTRATO Nº 165/2025
- CCONTRATO Nº 165/2025
- CHAMADA PÚBLICA N.º 008/2023 – ATA
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 – ADJUDICAÇÃO
- CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 – HOMOLOGAÇÃO
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 – ADJUDICAÇÃO
- CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025 – HOMOLOGAÇÃO
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
- CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 – ADJUDICAÇÃO
- CHAMADA PUBLICA Nº 002/2024 – HOMOLOGAÇÃO
- CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 – ADJUDICAÇÃO
- CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 – HOMOLOGAÇÃO
- CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024 – ADJUDICAÇÃO
- CHAMADA PUBLICA Nº 003/2024 – HOMOLOGAÇÃO
- CHAMADA PUBLICA Nº 003/2024 – HOMOLOGAÇÃO
- CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024 – ADJUDICAÇÃO
- CHAMADA PUBLICA Nº 004/2024 – HOMOLOGAÇÃO
- CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2025 – ADJUDICAÇÃO
- CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2025 – ADJUDICAÇÃO
- CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2025 – HOMOLOGAÇÃO
- CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2025 – HOMOLOGAÇÃO
- CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2023
- CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2023 – REPUBLICAÇÃO
- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025
- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025
- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 – ADJUDICAÇÃO
- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 – FRACASSADA
- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 – HOMOLOGAÇÃO
- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 – REPUBLICAÇÃO
- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026
- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 – ADJUDICAÇÃO
- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 – HOMOLOGAÇÃO
- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025
- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 – ADJUDICAÇÃO
- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 – HOMOLOGAÇÃO
- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026
- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026
- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025
- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 – FRACASSADA
- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 – FRACASSADA
- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 – REPUBLICAÇÃO
- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026
- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025
- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 – HOMOLOGAÇÃO
- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
- CONCORRÊNCIA N.º 001/2023 – ATA/RESULTADO FINAL
- CONCORRÊNCIA N.º 001/2023 – ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTA DE PREÇOS LOTE 1
- CONCORRÊNCIA N.º 003/2023
- CONCORRÊNCIA N.º 003/2023 – ATA/RESULTADO FINAL
- CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 – ANÁLISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO
- CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº190/2023 – RECURSO ADMINISTRATIVO
- CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 E CONCORRÊNCIA Nº 003/2023
- CONCORRÊNCIA Nº 002/2023
- CONCORRÊNCIA Nº 002/2023 – SUSPENSÃO
- CONCORRÊNCIA Nº 002/2026 – ADJUDICAÇÃO
- CONCORRÊNCIA Nº 002/2026 – HOMOLOGAÇÃO
- CONCORRÊNCIA Nº 003/2023
- CONCORRÊNCIA Nº 003/2023 – ANÁLISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO
- CONCORRÊNCIA Nº 003/2025
- CONCORRÊNCIA Nº 003/2025 – REVOGAÇÃO
- CONCORRÊNCIA Nº 004/2022
- CONCORRÊNCIA Nº 006/2025
- CONCORRÊNCIA Nº 006/2025
- CONCORRÊNCIA Nº 006/2025 – HOMOLOGAÇÃO
- CONCORRÊNCIA Nº 006/2025 – REPUBLICAÇÃO
- CONCORRÊNCIA Nº 006/2025 – REPUBLICAÇÃO
- CONCORRÊNCIA Nº 006/2025 – RESULTADO DO SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA 001/2026
- CONCORRÊNCIA Nº 006/2025 – RESULTADO DO SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA 001/2026
- CONCORRÊNCIA Nº 006/2025 – RESULTADO DO SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA 001/2026 – SEM EFEITO
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2023
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 – ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
- CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2023 – REANÁLISE DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
- CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 002/2023 – ANÁLISE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023 – ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023 – ANÁLISE PROPOSTA FINANCEIRA
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023 – RESULTADO FINAL
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022 – ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
- CONTRATO
- CONTRATO – 001/2025
- CONTRATO 002/2025
- CONTRATO 003/2025
- CONTRATO 004/2025
- CONTRATO 007/2025
- CONTRATO 009/2025
- CONTRATO 010/2025
- CONTRATO 011/2025
- CONTRATO 012/2025
- CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 029/2024
- CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 030/2024
- CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 030/2024 – RESCISÃO
- CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 030/2024 – RESCISÃO
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 130-2024
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 135/2024
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 202/2024
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 205/2024
- CONTRATO ADMINTSTRATIVO Nº 033/2025
- CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 038/2024
- CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 039/2024
- CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 057/2024
- CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 059/2024
- CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 084/2024
- CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 087/2024
- CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 092/2024
- CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 094/2024
- CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 095/2024
- CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 056/2024
- CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 058/2024
- CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 064/2024
- CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 068/2024
- CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 099/2027
- CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 104/2024
- CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 107/2024
- CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 132/2024
- CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 170/2024
- CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 173/2024
- CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 174/2024
- CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 175/2024
- CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 1OO/2024
- CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 212/2024
- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERCIÇO Nº 040/2025
- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERCIÇO Nº 059/2025
- CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO N° 020/2026
- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N° 021/2026
- CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO N° 027/2026
- CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO N° 030/2026
- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N° 033/2026
- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 044-2024
- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 045/2024
- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 047/2024
- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 052/2024
- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 053/2024
- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 054/2024
- CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO N° 061/2026
- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVICO N° 062/2026
- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 108/2024
- CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO N° 243/2025
- CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO Nº 024/2026
- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 035/2025
- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 036/2025
- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 037/2025
- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 038/2025
- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 039/2025
- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 054/2025
- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 059/2025
- CONTRATO DE PRESTAÇÁO DE SERVIÇO Nº 091/2025
- CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇO Nº 092/2025
- CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇO Nº 097-2024
- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 098/2024
- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 134/2025
- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 141/2025
- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 143/2025
- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 146/2024
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- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 157/2025
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- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº196/2024
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- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 043/2024
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- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 105/2024
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- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 096/2024
- CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 105/2024
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- CONTRATO Nº 160/2025
- CONTRATO Nº 160/2025
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- CONTRATO Nº. 215-2023 – 3º TERMO
- CONVÊNIO N° 923696 – JUSTIFICATIVA REFERENTE AOS PREÇOS PARAMETRIZADOS X ADOTADOS
- CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOSA SERVIDORES PÚBLICOS
- CONVOCAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022
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- DECRETO 327/2024 DE 27 DE MARÇO DE 2024
- DECRETO DE Nº 011, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
- DECRETO DE Nº 036, DE 17 DE JUNHO DE 2025
- Decreto de Nº 321, de 09 de fevereiro de 2024
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- DECRETO FINANCEIRO DE Nº 376, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO DE Nº 377, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO DE Nº 38, DE 20 DE JUNHO DE 2025
- DECRETO FINANCEIRO DE Nº 380, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
- DECRETO FINANCEIRO DE Nº 381, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024
- DECRETO FINANCEIRO DE Nº 382, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO DE Nº 383, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
- DECRETO FINANCEIRO DE Nº 384, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
- DECRETO FINANCEIRO DE Nº 385, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
- DECRETO FINANCEIRO DE Nº 386, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024
- DECRETO FINANCEIRO DE Nº 387, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO DE Nº 388, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
- DECRETO FINANCEIRO DE Nº 390, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
- DECRETO FINANCEIRO DE Nº 392, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
- DECRETO FINANCEIRO DE Nº 393, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
- DECRETO FINANCEIRO DE Nº 395, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
- DECRETO FINANCEIRO DE Nº 396, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
- DECRETO FINANCEIRO DE Nº 398, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO DE Nº 400, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
- DECRETO FINANCEIRO DE Nº 401, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
- DECRETO FINANCEIRO DE Nº 403, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
- DECRETO FINANCEIRO DE Nº 404, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO DE Nº 406, de 20 de Dezembro de 2024
- DECRETO FINANCEIRO DE Nº 41, DE 27 DE JUNHO DE 2025
- DECRETO FINANCEIRO DE Nº 47, DE 11 DE JULHO DE 2025
- DECRETO FINANCEIRO DE Nº 53 DE 23 DE JULHO DE 2025
- DECRETO FINANCEIRO DE Nº 54, DE 30 DE JULHO DE 2025
- DECRETO FINANCEIRO DE Nº 59, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
- DECRETO FINANCEIRO DE Nº 61, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 – CRÉDITO SUPLMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO DE Nº 63, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
- DECRETO FINANCEIRO DE Nº 65, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
- DECRETO FINANCEIRO DE Nº 67, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025
- DECRETO FINANCEIRO DE Nº 68, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
- DECRETO FINANCEIRO DE Nº 70, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO DE Nº 74, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
- DECRETO FINANCEIRO DE Nº 76, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
- DECRETO FINANCEIRO DE Nº 78, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
- DECRETO FINANCEIRO DE Nº 79, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
- DECRETO FINANCEIRO DE Nº 80, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
- DECRETO FINANCEIRO DE Nº 81, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
- DECRETO FINANCEIRO DE Nº 83, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
- DECRETO FINANCEIRO DE Nº 86, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
- DECRETO FINANCEIRO DE Nº 87, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
- DECRETO FINANCEIRO DE Nº 89, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
- DECRETO FINANCEIRO DE Nº 90, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO DE Nº 92, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025
- DECRETO FINANCEIRO DE Nº 93, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
- DECRETO FINANCEIRO DE Nº 94, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
- DECRETO FINANCEIRO DE Nº 96, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
- DECRETO FINANCEIRO DE Nº 98, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
- DECRETO FINANCEIRO Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 – APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
- DECRETO FINANCEIRO Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 – APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
- DECRETO FINANCEIRO Nº 013 / 2025, 6 DE MARÇO DE 2025 – LEI 219 / 2024
- DECRETO FINANCEIRO Nº 071, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
- DECRETO FINANCEIRO Nº 095, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 096, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 102, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 103, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 120, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
- DECRETO FINANCEIRO Nº 143/2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 144, DE 28 DE ABRIL DE 2026
- DECRETO FINANCEIRO Nº 28, DE 12 DE MAIO DE 2025
- DECRETO FINANCEIRO Nº 332, DE 26 DE ABRIL DE 2024
- DECRETO FINANCEIRO Nº 348, DE 05 JULHO DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 358, DE 31 DE JULHO DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 361, DE 06 DE AGOSTO DE 2024
- DECRETO FINANCEIRO Nº 368, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 378, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
- DECRETO FINANCEIRO Nº 379, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 389 ,DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 – LEI 207 / 2023 – QDD
- DECRETO FINANCEIRO Nº 402, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
- DECRETO FINANCEIRO Nº 408, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
- DECRETO FINANCEIRO Nº 58, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR
- DECRETO FINANCEIRO Nº 99, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
- DECRETO MUNICIPAL Nº 060 /2025, DE 15 DE AGOSTO 2025
- DECRETO N. 072/2025 , 11 DE SETEMBRO DE 2025
- DECRETO N° 052/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025
- DECRETO N° 088/2025, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
- DECRETO N° 111, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – CMDI
- DECRETO N° DE 032/2025 30 DE MAIO DE 2025
- DECRETO N°. 055/2025 DE 31 DE JULHO DE 2025 – CMDCA
- DECRETO N°. 066/2025 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
- DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
- DECRETO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
- DECRETO Nº 004/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025
- DECRETO Nº 006/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
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- DECRETO Nº 008/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
- DECRETO Nº 012/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
- DECRETO Nº 016/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025
- DECRETO Nº 019, DE 03 DE ABRIL DE 2025
- DECRETO Nº 021/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025
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- DECRETO Nº 024/2025, DE 07 DE MAIO DE 2025
- DECRETO Nº 025/2025 09 DE MAIO DE 2025
- DECRETO Nº 026/2025 09 DE MAIO DE 2025
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- DECRETO Nº 050/2025 , DE 17 DE JULHO DE 2025
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- DECRETO Nº 075/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
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- DECRETO Nº 082 DE 13 OUTUBRO DE 2025
- DECRETO Nº 085/2025, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
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- DECRETO Nº 109/2025, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
- DECRETO Nº 112/2025, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – CMDCA
- DECRETO Nº 117/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
- DECRETO Nº 118/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
- DECRETO Nº 124/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
- DECRETO Nº 125/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
- DECRETO Nº 126/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026
- DECRETO Nº 127/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
- DECRETO Nº 128/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
- DECRETO Nº 133, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
- DECRETO Nº 138/2026 DE 12 DE MARÇO DE 2026
- DECRETO Nº 146/2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026
- DECRETO Nº 147/2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026
- DECRETO Nº 150, DE 15 DE MAIO DE 2026
- DECRETO Nº 152/2026 , DE 21 DE MAIO DE 2026
- DECRETO Nº 153 DE 27 DE MAIO DE 2026
- DECRETO Nº 155/2026, DE 27 DE MAIO 2026
- DECRETO Nº 156/2026, DE 29 DE MAIO DE 2026
- DECRETO Nº 313/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024
- DECRETO Nº 315, DE 04 DE JANEIRO DE 2024
- DECRETO Nº 316, DE 04 DE JANEIRO DE 2024
- DECRETO Nº 318, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
- DECRETO Nº 319/2024, DE 13 DE JANEIRO DE 2024
- DECRETO Nº 320/2024, DE 13 DE JANEIRO DE 2024
- DECRETO Nº 322, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
- DECRETO Nº 323, de 14 de março de 2024
- DECRETO Nº 330/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024
- DECRETO Nº 331/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024
- DECRETO Nº 338/2024 DE 27 DE MAIO DE 2024
- DECRETO Nº 339, DE 27 DE MAIO DE 2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR
- DECRETO Nº 342, DE 12 DE JUNHO DE 2024
- DECRETO Nº 347, DE 03 JULHO DE 2024
- DECRETO Nº 366, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
- DECRETO Nº 371, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
- DECRETO Nº 391/2024, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
- DECRETO Nº 393, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
- DECRETO Nº 393, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
- DECRETO Nº 393, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
- DECRETO Nº 394/2024, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
- DECRETO Nº 405/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
- DECRETO Nº 44/2025, DE 08 DE JULHO DE 2025
- DECRETO Nº. 018/2025, DE 03 DE ABRIL DE 2025
- DECRETO Nº. 040/2025, 25 DE JUNHO DE 2025
- DECRETO Nº. 084/2025, 21 DE OUTUBRO DE 2025
- DECRETO Nº. 136/2026, 09 DE MARÇO DE 2026
- DECRETO Nº. 284-A, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023
- DECRETO Nº. 314/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024
- DECRETO Nº. 333/2024, DE 26 DE ABRIL DE 2024
- DECRETO Nº.137/2026, 09 DE MARÇO DE 2026
- DECRETO Nº.141/2026 08 DE ABRIL DE 2026
- DISPENSA 009/2024 – RESULTADO/FRACASSADA
- DISPENSA 020/2025 – RESULTADO
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 – TERMO DE REFERÊNCIA
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 – AUTORIZAÇÃO
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 – HOMOLOGAÇÃO
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 – TERMO DE REFERÊNCIA
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 – AUTORIZAÇÃO
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 – HOMOLOGAÇÃO
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025 – AUTORIZAÇÃO
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025 – HOMOLOGAÇÃO
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025 – MINUTA DO CONTRATO
- DISPENSA LICITAÇÃO N° 022/2025
- DISPENSA LICITAÇÃO Nº 003/2025
- DISPENSA LICITAÇÃO Nº 004-2025
- DISPENSA LICITAÇÃO Nº 006-2026
- DISPENSA LICITAÇÃO Nº 007-2025
- DISPENSA LICITAÇÃO Nº 007-2025 – AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
- DISPENSA LICITAÇÃO Nº 007-2025 – HOMOLOGAÇÃO
- DISPENSA LICITAÇÃO Nº 008-2026
- DISPENSA LICITAÇÃO Nº 008/2025
- DISPENSA LICITAÇÃO Nº 008/2025 – AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
- DISPENSA LICITAÇÃO Nº 008/2025 – HOMOLOGAÇÃO
- DISPENSA LICITAÇÃO Nº 009/2024
- DISPENSA LICITAÇÃO Nº 009/2025
- DISPENSA LICITAÇÃO Nº 009/2025 – HOMOLOGAÇÃO
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- DISPENSA LICITAÇÃO Nº 010/2025
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- DISPENSA LICITAÇÃO Nº 018/2025
- DISPENSA LICITAÇÃO Nº 018/2025 – AUTORIZAÇÃO
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- DISPENSA LICITAÇÃO Nº 035/2025 – AUTORIZAÇÃO
- DISPENSA LICITAÇÃO Nº 035/2025 – HOMOLOGAÇÃO
- DISPENSA LICITAÇÃO Nº 036-2025
- DISPENSA LICITAÇÃO Nº 036/2025 – AUTORIZAÇÃO
- DISPENSA LICITAÇÃO Nº 036/2025 – HOMOLOGAÇÃO
- DISPENSA N° 024/2024 – TERMO DE REFERÊNCIA
- DISPENSA Nº 001/2024
- DISPENSA Nº 001/2025
- DISPENSA Nº 001/2025
- DISPENSA Nº 001/2025 – AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
- DISPENSA Nº 001/2025 – HOMOLOGAÇÃO
- DISPENSA Nº 001/2026
- DISPENSA Nº 001/2026 – AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
- DISPENSA Nº 001/2026 – HOMOLOGAÇÃO
- DISPENSA Nº 002/2025
- DISPENSA Nº 002/2025
- DISPENSA Nº 002/2025 – AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
- DISPENSA Nº 002/2026
- DISPENSA Nº 002/2026 – AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
- DISPENSA Nº 002/2026 – HOMOLOGAÇÃO
- DISPENSA Nº 003/2025 – HOMOLOGAÇÃO
- DISPENSA Nº 003/2026
- DISPENSA Nº 003/2026
- DISPENSA Nº 003/2026 – AUTORIZAÇÃO
- DISPENSA Nº 003/2026 – HOMOLOGAÇÃO
- DISPENSA Nº 004-2025 – AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
- DISPENSA Nº 004/2026
- DISPENSA Nº 004/2026
- DISPENSA Nº 004/2026 – AUTORIZAÇÃO
- DISPENSA Nº 004/2026 – HOMOLOGAÇÃO
- DISPENSA Nº 005-2025 – HOMOLOGAÇÃO
- DISPENSA Nº 005-2025 – HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 04.028/2025.
- DISPENSA Nº 005-2025 -AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
- DISPENSA Nº 005/2024
- DISPENSA Nº 005/2026
- DISPENSA Nº 005/2026 – AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
- DISPENSA Nº 005/2026 – HOMOLOGAÇÃO
- DISPENSA Nº 006-2024 – RESULTADO
- DISPENSA Nº 006-2025 – ADJUDICAÇÃO
- DISPENSA Nº 006-2025 – HOMOLOGAÇÃO
- DISPENSA Nº 006/2024
- DISPENSA Nº 007-2024
- DISPENSA Nº 007/2026
- DISPENSA Nº 007/2026 – AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
- DISPENSA Nº 008-2026 – AUTORIZAÇÃO
- DISPENSA Nº 008/2024
- DISPENSA Nº 008/2026
- DISPENSA Nº 009-2024 – REPUBLICAÇÃO
- DISPENSA Nº 009/2024
- DISPENSA Nº 009/2026
- DISPENSA Nº 009/2026
- DISPENSA Nº 009/2026 – AUTORIZAÇÃO
- DISPENSA Nº 009/2026 – HOMOLOGAÇÃO
- DISPENSA Nº 010/2024
- DISPENSA Nº 010/2025 – AUTORIZAÇÃO
- DISPENSA Nº 010/2025 – HOMOLOGAÇÃO
- DISPENSA Nº 011-2025
- DISPENSA Nº 011-2025 – AUTORIZAÇÃO
- DISPENSA Nº 011-2025 – HOMOLOGAÇÃO
- DISPENSA Nº 011/2024
- DISPENSA Nº 012/2024
- DISPENSA Nº 013-2025
- DISPENSA Nº 013-2025 – AUTORIZAÇÃO
- DISPENSA Nº 013-2025 – HOMOLOGAÇÃO
- DISPENSA Nº 013/2024
- DISPENSA Nº 013/2024 – HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA Nº 013-2024 – MINUTA DO CONTRATO Nº 087/2024
- DISPENSA Nº 014-2025
- DISPENSA Nº 014-2025 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
- DISPENSA Nº 014/2026
- DISPENSA Nº 014/2026
- DISPENSA Nº 014/2026 – AUTORIZAÇÃO
- DISPENSA Nº 014/2026 – HOMOLOGAÇÃO
- DISPENSA Nº 015-2024
- DISPENSA Nº 015/2026
- DISPENSA Nº 015/2026
- DISPENSA Nº 016/2024
- DISPENSA Nº 016/2026
- DISPENSA Nº 016/2026
- DISPENSA Nº 017-2024
- DISPENSA Nº 017-2025 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
- DISPENSA Nº 018/2024
- DISPENSA Nº 019/2024
- DISPENSA Nº 020-2024
- DISPENSA Nº 020/2024
- DISPENSA Nº 020/2024 – HOMOLOGAÇÃO
- DISPENSA Nº 021/2024
- DISPENSA Nº 021/2024 – HOMOLOGAÇÃO
- DISPENSA Nº 021/2025
- DISPENSA Nº 022/2024 – HOMOLOGAÇÃO
- DISPENSA Nº 023/2025
- DISPENSA Nº 024/2024
- DISPENSA Nº 025-2024
- DISPENSA Nº 025-2024 – HOMOLOGAÇÃO
- DISPENSA Nº 025/2025
- DISPENSA Nº 025/2025
- DISPENSA Nº 025/2025 – AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
- DISPENSA Nº 025/2025 – HOMOLOGAÇÃO
- DISPENSA Nº 026/2024
- DISPENSA Nº 026/2025
- DISPENSA Nº 026/2025
- DISPENSA Nº 026/2025 – AUTORIZAÇÃO
- DISPENSA Nº 026/2025 – HOMOLOGAÇÃO
- DISPENSA Nº 027/2025
- DISPENSA Nº 027/2025
- DISPENSA Nº 027/2025 – AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
- DISPENSA Nº 027/2025 – HOMOLOGAÇÃO
- DISPENSA Nº 028-2025
- DISPENSA Nº 028-2025 HOMOLAGAÇÃO
- DISPENSA Nº 028-2025 AUTORIZAÇÃO
- DISPENSA Nº 028/2024
- DISPENSA Nº 028/2024 – AUTORIZAÇÃO
- DISPENSA Nº 028/2024 – RATIFICAÇÃO
- DISPENSA Nº 028/2024 – HOMOLOGAÇÃO
- DISPENSA Nº 029-2025
- DISPENSA Nº 029-2025 AUTORIZAÇÃO
- DISPENSA Nº 029-2025 HOMOLOGAÇÃO
- DISPENSA Nº 029/2024 – HOMOLOGAÇÃO
- DISPENSA Nº 030-2025
- DISPENSA Nº 030-2025 AUTORIZAÇÃO
- DISPENSA Nº 030-2025 HOMOLOGAÇÃO
- DISPENSA Nº 031-2025
- DISPENSA Nº 031-2025 AUTORIZAÇÃO
- DISPENSA Nº 031-2025 HOMOLOGAÇÃO
- DISPENSA Nº 031/2024
- DISPENSA Nº 031/2024
- DISPENSA Nº 031/2024 – AUTORIZAÇÃO
- DISPENSA Nº 031/2024 – HOMOLOGAÇÃO
- DISPENSA Nº 032/2024
- DISPENSA Nº 032/2025
- DISPENSA Nº 032/2025 AUTORIZAÇÃO
- DISPENSA Nº 032/2025 HOMOLOGAÇÃO
- DISPENSA Nº 033/2025
- DISPENSA Nº 033/2025 – AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
- DISPENSA Nº 033/2025 – HOMOLOGAÇÃO
- DISPENSA Nº 033/2025 – TERMO DE REFERÊNCIA
- DISPENSA Nº 034/2025
- DISPENSA Nº 034/2025 – AUTORIZAÇÃO
- DISPENSA Nº 034/2025 – HOMOLOGAÇÃO
- DISPENSA Nº 034/2025 – TERMO DE REFERÊNCIA
- DISPENSA Nº 035/2025 – TERMO DE REFERÊNCIA
- DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL ÁGUA FRIA-BA: COMPUTAÇÃO
- EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025
- EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 – REPUBLICAÇÃO
- EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025
- EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025
- EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024
- EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025
- EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024
- EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025
- EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025
- EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025
- EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025
- EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024 – REPUBLICAÇÃO
- EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024
- EDITAL 001/2026 – CAE
- EDITAL 002/2025 – SEMEC
- EDITAL 003/2023PS – CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE
- EDITAL 011/2025 – CREDENCIAMENTO 001/2025
- EDITAL 07 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025
- EDITAL 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025
- EDITAL 086/2023 – REPUBLICAÇÃO
- EDITAL 09 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025
- EDITAL 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025
- EDITAL CASAMENTO SOCIAL 001/2024
- EDITAL COMPLEMENTAR Nº 01/2026
- EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – PNAB – SEMEC
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – RESULTADO DE CONTEMPLAÇÃO
- EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO – PROCESSO LEITORAL DE REPRESENTAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
- EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
- EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
- EDITAL DE DISPENSA Nº 004-2025
- EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA – EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
- EDITAL DE Nº 001/2024
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025
- EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 021/2025 – IMPUGNAÇÃO/DECISÃO
- EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025
- EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
- EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
- EDITAL N° 001/2025, DE 06 DE AGOSTO DE 2025
- EDITAL N° 010/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024
- EDITAL N° 015/2024 – ANEXO I – I-A
- EDITAL Nº 001/2024
- EDITAL Nº 001/2024 – CME
- EDITAL Nº 001/2025 – CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 – REPUBLICAÇÃO
- EDITAL Nº 001/2026
- EDITAL Nº 002/2023 – EDITAL DE PREMIAÇÃO LEI PAULO GUSTAVO – RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS E INSCRIÇÃO
- EDITAL Nº 002/2023 – EDITAL DE PREMIAÇÃO LEI PAULO GUSTAVO – RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR
- EDITAL Nº 002/2023 – EDITAL DE PREMIAÇÃO LEI PAULO GUSTAVO – RESULTADO FINAL
- EDITAL Nº 002/2023 – PREMIAÇÃO LEI PAULO GUSTAVO – RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA A ANÁLISE DE DOCUMENTOS E INSCRIÇÃO
- EDITAL Nº 002/2023 DE PREMIAÇÃO LEI PAULO GUSTAVO – RESULTADO PRELIMINAR
- EDITAL Nº 003/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
- EDITAL Nº 004/2023-PS
- EDITAL Nº 005/2023-PS
- EDITAL Nº 005/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
- EDITAL Nº 007/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025
- EDITAL Nº 008/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024
- EDITAL Nº 008/2024 – RETIFICAÇÃO
- EDITAL Nº 009/2024
- EDITAL Nº 009/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024
- EDITAL Nº 010/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024
- EDITAL Nº 011/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024
- EDITAL Nº 011/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024
- EDITAL Nº 012 /2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025
- EDITAL Nº 012/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
- EDITAL Nº 013/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025
- EDITAL Nº 016/2024
- EDITAL Nº 017/2024
- EDITAL Nº 018/2025 – PREGÃO Nº 015/2025
- EDITAL Nº 019/2025 PREGÃO Nº 016/2025
- EDITAL Nº 020/2024
- EDITAL Nº 021/2024
- EDITAL Nº 021/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024
- EDITAL Nº 022/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024
- EDITAL Nº 023/2024
- EDITAL Nº 024/2024
- EDITAL Nº 024/2024
- EDITAL Nº 025/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024
- EDITAL Nº 026/2024
- EDITAL Nº 027/2024
- EDITAL Nº 028/2024
- EDITAL Nº 029/2024
- EDITAL Nº 029/2025 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA)
- EDITAL Nº 032/2024
- EDITAL Nº 033/2024
- EDITAL Nº 034/2024
- EDITAL Nº 035/2024
- EDITAL Nº 036/2024
- EDITAL Nº 037/2024
- EDITAL Nº 038/2024
- EDITAL Nº 039/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024
- EDITAL Nº 040 CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
- EDITAL Nº 041 CREDENCIAMENTO Nº 004/2024
- EDITAL Nº. 001/2025, 18 DE SETEMBRO DE 2025
- EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2023
- EERATAS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024 – HOMOLOGAÇÃO
- ERRATA – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025
- ERRATA – CONCORRÊNCIA Nº 002/2023
- ERRATA – DISPENSA Nº 010-2024
- ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 – HOMOLOGAÇÃO
- ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 – HOMOLOGAÇÃO
- ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026
- ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
- ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025
- ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 – HOMOLOGAÇÃO
- ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2023
- ERRATA 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2024 – EXTRATO
- ERRATA ATA – CONCORRÊNCIA N.º 001/2023 – RESULTADO FINAL
- ERRATA REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO (SEMEC)
- ERRATAS – DISPENSA Nº 011-2024 E CONTRATO Nº 045-2024
- ERRATAS – DISPENSA Nº 017/2024 – CONTRATO Nº 054/2024
- ERRATAS – EDITAL 001/2026 – CAE
- ERRATAS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 – HOMOLOGAÇÃO
- EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO N° 154/2022
- EXTRATO DA ATA Nº 040/2026
- EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATOS – NOVEMBRO DE 2024 – ENFERMERIOS E TECNICOS
- EXTRATO DE CONTRARO Nº 067/2024
- EXTRATO DE CONTRARO Nº 070/2024
- EXTRATO DE CONTRATO – 001/2025
- EXTRATO DE CONTRATO – 006/2025
- EXTRATO DE CONTRATO – 008/2025
- EXTRATO DE CONTRATO – FASITEC
- EXTRATO DE CONTRATO 002/2025
- EXTRATO DE CONTRATO 003/2025
- EXTRATO DE CONTRATO 004/2025
- EXTRATO DE CONTRATO 005/2025
- EXTRATO DE CONTRATO 007/2025
- EXTRATO DE CONTRATO 009/2025
- EXTRATO DE CONTRATO 010/2025
- EXTRATO DE CONTRATO 011/2025
- EXTRATO DE CONTRATO 012/2025
- EXTRATO DE CONTRATO 109-2024
- EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 015/2025
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2025
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2025
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2025
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2025
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2025
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2025
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2025
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2025
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2025
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2025
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2025
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2025
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2024 – DECISÃO ADMINISTRATIVA
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2024 – NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2024
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2024
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2024
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2025
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2025
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2025
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2025
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2025
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2025
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2025
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2025
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2025
- EXTRATO DE CONTRATO nº 210/2025
- EXTRATO DE CONTRATO nº 210/2025
- EXTRATO DE CONTRATO nº 212/2025
- EXTRATO DE CONTRATO nº 212/2025
- EXTRATO DE CONTRATO nº 213/2025
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2025
- EXTRATO DE CONTRATO nº 214/2025
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2025
- EXTRATO DE CONTRATO nº 216/2025
- EXTRATO DE CONTRATO nº 217/2025
- EXTRATO DE CONTRATO nº 223/2025
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2025
- EXTRATO DE CONTRATO nº 224/2025
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2025
- EXTRATO DE CONTRATO nº 225/2025
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2025
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2025
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2025
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2025
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2025
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2025
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2025
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2025
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2025
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2025 – RESCISAO
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2025
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2025
- EXTRATO DE CONTRATOS Nº 001 AO 031/2023 – PROCESSO SELETIVO – SAÚDE
- EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 0017-2019
- EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 190/2023
- EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 219/2024
- EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 240-2025
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 190/2023
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 191-2023
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 192-2023
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 193/2023
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 194-2023
- EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 195/2023
- EXTRATO DO 1º TERMO AO CONTRATO Nº 066/2024
- EXTRATO DO 1º TERMO AO CONTRATO Nº 263/2023
- EXTRATO DO 1º TERMO AO CONTRATO Nº 264/2023
- EXTRATO DO 1º TERMO AO CONTRATO Nº 265/2023
- EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 166/2023
- EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 167/2023
- EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 176/2023
- EXTRATO DO 2º TERMO AO CONTRATO Nº 160/2023
- EXTRATO DO 2º TERMO AO CONTRATO Nº 314/2022
- EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 138/2021
- EXTRATO DO 3º TERMO AO CONTRATO Nº 049/2021
- EXTRATO DO 3º TERMO AO CONTRATO Nº 166/2023
- EXTRATO DO 3º TERMO AO CONTRATO Nº 208/2021
- EXTRATO DO 3º TERMO AO CONTRATO Nº 238/2021
- EXTRATO DO 4º TERMO AO CONTRATO Nº 054/2022
- EXTRATO DO 4º TERMO AO CONTRATO Nº 061/2021
- EXTRATO DO 4º TERMO AO CONTRATO Nº 074/2021
- EXTRATO DO 4º TERMO AO CONTRATO Nº 076/2021
- EXTRATO DO 4º TERMO AO CONTRATO Nº 092/2021
- EXTRATO DO 4º TERMO AO CONTRATO Nº 097/2022
- EXTRATO DO 4º TERMO AO CONTRATO Nº 113/2022
- EXTRATO DO 4º TERMO AO CONTRATO Nº 121/2022
- EXTRATO DO 4º TERMO AO CONTRATO Nº 151/2021
- EXTRATO DO 4º TERMO AO CONTRATO Nº 183/2021
- EXTRATO DO 4º TERMO AO CONTRATO Nº 234/2021
- EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 152/2022
- EXTRATO DO 5º TERMO AO CONTRATO Nº 227/2021
- EXTRATO DO 5º TERMO SO CONTRATO Nº 002/2021
- EXTRATO DO 5º TERMO SO CONTRATO Nº 010/2022
- EXTRATO DO 5º TERMO SO CONTRATO Nº 152/2022
- EXTRATO DO 5º TERMO SO CONTRATO Nº 179/2022
- EXTRATO DO 5º TERMO SO CONTRATO Nº 215/2023
- EXTRATO DO 6º TERMO SO CONTRATO Nº 011/2022
- EXTRATO DO 6º TERMO SO CONTRATO Nº 093/2022
- EXTRATO DO 7º TERMO SO CONTRATO Nº 162/2022
- EXTRATO DO 8º TERMO SO CONTRATO Nº 161/2022
- EXTRATO DO 9º TERMO AO CONTRATO Nº 161/2022
- EXTRATO DO CONTRATO – 029/2025
- EXTRATO DO CONTRATO N° 068/2024
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-2024
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2025
- Extrato do contrato nº 028-2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 032-2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 033-2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2026
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2026
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2026
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2024
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2024
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2024
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2024
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2024
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2024
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2024
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2024
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2024
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2024
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2024
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2024
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2024
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2024
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2024
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2024
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2024
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2024
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2024
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2024
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2024
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2024
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2024
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2024
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2024
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2024
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2024
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2024
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2024
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 099-2024
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 101-2024
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 103-2024
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 104-2024
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 125/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 127-2024
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 128-2024
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 129-2024
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 130-2024
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 134-2024 PS
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 135-2024
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 136-2024
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 138-2024
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2024
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 140-2024
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 141-2024
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 142-2024
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 143-2024
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 145-2024
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2024
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2024
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2024
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2024
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2024
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2024
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2024
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2024
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 162-2024
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 198/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2024
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 201/2024
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2024
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 204/2024
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 205/2024
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 206/2024
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 207/2024
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 208/2024
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 209/2024
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 210/2024
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2024
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 212/2024
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 213/2024
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 215-2024
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 218-2024
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 218/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 219-2024
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 221/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 232/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 232/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 233/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 234/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 235/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 235/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 236/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 236/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 237/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº 238/2025
- Extrato do contrato nº: 022-2025
- Extrato do contrato nº: 023-2025
- Extrato do contrato nº: 024-2025
- Extrato do contrato nº: 025-2025
- Extrato do contrato nº: 027-2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº: 132-2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº: 135/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº: 137/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº: 138/2025
- EXTRATO DO CONTRATO Nº: 140/2025
- EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 040 AO 043/2024 – ATAS Nº 048 E 049/2024 E ADITIVOS Nº 245/2023 – 1º TERMO, 268/2022 – 2º TERMO, 269/2022 – 2º TERMO, 113/2022 – 3º TERMO, 227/2021 – 4º TERMO, 093/2022 – 4º TERMO
- EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 181 – 184 AO 194/2024 E ADITIVOS Nº 043/2024 – 1º TERMO – 227/229/230/231/2023- 1° TERMO – 253/254/2022 – 2° TERMO E 160/2023 – 3º TERMO – DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024
- Garantia-Safra: Pagamento liberado para quase 2.500 famílias em Água Fria
- GLORIFICA ÁGUA FRIA 2025
- Grande Final do Campeonato Aguafriense 2024 acontece neste domingo no Campo do Catana
- Guarda Municipal divulga balanço de ações realizadas em outubro de 2025
- HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA LICITAÇÃO N° 022/2025
- HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
- HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025
- HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025
- HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2025
- HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 002/2025
- HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 004-2025
- HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 008-2026
- HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 009/2024
- HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 014-2025
- HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 017-2025
- HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 018/2024
- HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 019/2024
- HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 023/2024
- HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 024/2024
- HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 026/2024
- HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 027/2024
- HOMOLOGAÇÃO DAS DISPENSAS Nº 001 AO 005-2024
- HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 015/2026
- HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 016/2026
- I FESTIVAL LITERÁRIO & CULTURAL
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025 – RATIFICAÇÃO DO ATO
- INFORMATIVO IMPORTANTE
- LAI – Lei de Acesso à Informação
- LDO – LEI Nº 217, DE 03 DE JUNHO DE 2024
- LEI 069/2016
- LEI 070/2017
- LEI 101/2007
- LEI 101/2007
- LEI 124/2009
- LEI 125/2009
- LEI 153/2011
- LEI 160/2011
- LEI 162/2012
- LEI 197/1990
- LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2010
- LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2012
- LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2018
- LEI COMPLEMENTAR Nº 011, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
- LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2024
- LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2024, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
- LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2025
- LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
- LEI COMPLEMENTAR Nº 014
- LEI COMPLEMENTAR Nº 014, DE 20 DE MAIO DE 2025
- LEI COMPLEMENTAR Nº 015, DE 15 DE JULHO DE 2025
- LEI COMPLEMENTAR Nº 016, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
- LEI COMPLEMENTAR Nº 017, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
- LEI COMPLEMENTAR Nº 018, DE 28 DE MAIO DE 2026
- LEI COMPLEMENTAR Nº 019, DE 10 DE JUNHO DE 2026
- LEI FINANCEIRA Nº 219, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
- LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 007/2011
- LEI MUNICIPAL Nº 048/2003
- LEI MUNICIPAL Nº 048/2003
- LEI MUNICIPAL Nº 124/2009
- LEI N.º 160/2011
- LEI N.º 242 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
- LEI N° 218, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
- LEI Nº 058/2016
- Lei nº 153/2011
- LEI Nº 213, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
- LEI Nº 214, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
- LEI Nº 215, DE 23 ABRIL DE 2024
- LEI Nº 216, DE 22 DE MAIO DE 2024
- LEI Nº 217/2024, 04 DE SETEMBRO DE 2024
- LEI Nº 220/2024, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
- LEI Nº 221/2024, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
- LEI Nº 222/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
- LEI Nº 223/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
- LEI Nº 224/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
- LEI Nº 225/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
- LEI Nº 226/2025 DE 03 DE MARÇO DE 2025
- LEI Nº 227, DE 28 DE MARÇO DE 2025
- LEI Nº 228/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025
- LEI Nº 229, DE 25 DE ABRIL DE 2025
- LEI Nº 230
- LEI Nº 230, DE 25 DE ABRIL DE 2025
- LEI Nº 231
- LEI Nº 231, DE 25 DE ABRIL DE 2025
- LEI Nº 232, DE 29 DE ABRIL DE 2025
- LEI Nº 233/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025
- LEI Nº 234, DE 27 DE AGOSTO DE 2025
- LEI Nº 235/2025, 08 DE SETEMBRO DE 2025
- LEI Nº 236, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
- LEI Nº 237, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
- LEI Nº 238, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
- LEI Nº 239, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
- LEI Nº 240, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
- LEI Nº 241, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
- LEI Nº 243, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 – PPA 2026 – 2029
- LEI Nº 245, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025
- LEI Nº 246, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
- LEI Nº 247, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.
- LEI Nº 248, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
- LEI Nº 249, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
- LEI Nº 250, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
- LEI Nº 251, DE 17 DE MARÇO DE 2026
- LEI Nº 252, DE 16 DE ABRIL DE 2026
- LEI Nº 253, DE 16 DE ABRIL DE 2026
- LEI Nº 254, DE 16 DE MARÇO DE 2026
- LEI Nº 255, DE 17 DE ABRIL DE 2026
- LEI Nº 256, DE 30 DE ABRIL DE 2026
- LEI Nº 257, DE 30 DE ABRIL DE 2026
- LEI Nº 258 DE 26 DE MAIO DE 2026 – LDO 2027
- LEI Nº 259, DE 09 de JUNHO DE 2026
- LEI Nº 260, DE 10 DE JUNHO DE 2026
- LEI Nº. 244, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 – LOA 2026
- LICENÇA DE ALTERAÇÃO – LA – N° 240708_490024392
- LICENÇA DE ALTERAÇÃO – LA – N° 240815_602887699
- LICENÇA DE AMPLIAÇÃO – LA – Nº 241010_800265910 – SEDEAMA
- LICENÇA DE AMPLIAÇÃO – LA Nº 240904_248166614 – SEDEAMA
- LICENÇA DE AMPLIAÇÃO – LA Nº AGUAFRIA/LA/2026/0002
- LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO – LRNº AGUAFRIA/LR – ÁGUAFRIA/2025/PROCESSO/0001
- LICENÇA PRÉVIA – ANDERSON BARBOSA BENTO
- LICENÇA PRÉVIA – LP Nº 002.2026
- LICENÇA PRÉVIA – LPNº 001.2025
- LICENÇA UNIFICADA — LU – Nº 240227 629494344
- LICENÇA UNIFICADA — LU – Nº 240325 214840739
- LICENÇA UNIFICADA (LU) – Nº 240820_956237255
- Licitantes e Contratados Sancionados
- LISTA SERVIDORES TERCEIRIZADOS
- Mais Avanço com a Reconstrução da Praça da Comunidade do Alto Alegre
- MATRIZ DE RISCO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025
- MINUTA DO CONTRATO Nº 001/2026
- MINUTA DO CONTRATO Nº 007/2026
- MINUTA DO CONTRATO Nº 014/2025
- MINUTA DO CONTRATO Nº 015/2025
- MINUTA DO CONTRATO Nº 017/2026
- MINUTA DO CONTRATO Nº 018/2025
- MINUTA DO CONTRATO Nº 019-2025
- MINUTA DO CONTRATO Nº 020/2026
- MINUTA DO CONTRATO Nº 021/2026
- MINUTA DO CONTRATO Nº 027/2026
- MINUTA DO CONTRATO Nº 030/2026
- MINUTA DO CONTRATO Nº 033-2025
- MINUTA DO CONTRATO Nº 035-2025
- MINUTA DO CONTRATO Nº 036-2025
- MINUTA DO CONTRATO Nº 037-2025
- MINUTA DO CONTRATO Nº 038-2025
- MINUTA DO CONTRATO Nº 039-2025
- MINUTA DO CONTRATO Nº 039/2026
- MINUTA DO CONTRATO Nº 040-2025
- MINUTA DO CONTRATO Nº 054/2025
- MINUTA DO CONTRATO Nº 059/2025
- MINUTA DO CONTRATO Nº 061-2025
- MINUTA DO CONTRATO Nº 061-2025
- MINUTA DO CONTRATO Nº 061/2026
- MINUTA DO CONTRATO Nº 062-2026
- MINUTA DO CONTRATO Nº 063-2026
- MINUTA DO CONTRATO Nº 068-2025
- MINUTA DO CONTRATO Nº 072-2025
- MINUTA DO CONTRATO Nº 072/2026
- MINUTA DO CONTRATO Nº 091/2025
- MINUTA DO CONTRATO Nº 092/2025
- MINUTA DO CONTRATO Nº 096/2024
- MINUTA DO CONTRATO Nº 097-2024
- MINUTA DO CONTRATO Nº 098-2024
- MINUTA DO CONTRATO Nº 108/2024
- MINUTA DO CONTRATO Nº 120/2025
- MINUTA DO CONTRATO Nº 134/2025
- MINUTA DO CONTRATO Nº 137/2024
- MINUTA DO CONTRATO Nº 141/2025
- MINUTA DO CONTRATO Nº 143-2025
- MINUTA DO CONTRATO Nº 146/2024
- MINUTA DO CONTRATO Nº 147/2024
- MINUTA DO CONTRATO Nº 153/2025
- MINUTA DO CONTRATO Nº 153/2025
- MINUTA DO CONTRATO Nº 157/2025
- MINUTA DO CONTRATO Nº 158/2025
- MINUTA DO CONTRATO Nº 158/2025
- MINUTA DO CONTRATO Nº 159-2024
- MINUTA DO CONTRATO Nº 160/2024
- MINUTA DO CONTRATO Nº 168/2024
- MINUTA DO CONTRATO Nº 186-2025
- MINUTA DO CONTRATO Nº 187-2025
- MINUTA DO CONTRATO Nº 188-2025
- MINUTA DO CONTRATO Nº 189-2025
- MINUTA DO CONTRATO Nº 190/025
- MINUTA DO CONTRATO Nº 195/2024
- MINUTA DO CONTRATO Nº 196/2024
- MINUTA DO CONTRATO Nº 216-2024
- MINUTA DO CONTRATO Nº 220-2024
- MINUTA DO CONTRATO Nº 242/2025
- MINUTA DO CONTRATO Nº 242/2025
- MINUTA DO CONTRATO Nº 243/2025
- NOTA DE PESAR – THEODOMIRO (EX-PREFEITO – DUDU)
- NOTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO – SUSPENSÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE LOTEAMENTO IRREGULAR
- NOTIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 264/2023
- NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – SEDEAMA Nº 001/2026
- OFÍCIO – Nº 3484/2025 – SGE / NOTIFICAÇÃO – MANOEL ALVES
- ORDEM CRONOLÓGICA DE EXIGIBILIDADE DA DESPESA – LEI Nº 14.133/21 E LEI Nº 4.320/64
- Pataíba Fest 2025 promete agitar o Distrito com grandes atrações musicais
- Pataíba Fest 2026 promete agitar o distrito de Pataíba com grandes atrações musicais
- PATAÍBA FEST! MAIS UM ANO DE SUCESSO NO DISTRITO DE PATAÍBA!
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MARÇO DE 2024
- Período de Recadastramento da propriedade na ADAB segue até 15 de dezembro
- PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS
- PLANO DE TRABALHO
- PORTARIA (SEMEC) Nº 231/2025
- PORTARIA N° 001/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025
- PORTARIA N° 002/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025
- PORTARIA N° 003/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025
- PORTARIA N° 004/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025
- PORTARIA N° 005/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025
- PORTARIA N° 006/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025
- PORTARIA N° 007/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025
- PORTARIA N° 008/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025
- PORTARIA N° 009/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025
- PORTARIA N° 010/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025
- PORTARIA N° 011/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025
- PORTARIA N° 012/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025
- PORTARIA N° 013/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025
- PORTARIA N° 014/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025
- PORTARIA N° 015/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025
- PORTARIA N° 016/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025
- PORTARIA N° 017/2025, 06 DE JANEIRO DE 2025
- PORTARIA N° 020/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025
- PORTARIA N° 021/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025
- PORTARIA N° 022/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025
- PORTARIA N° 023/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025
- PORTARIA N° 026/2024, 07 DE JANEIRO DE 2025
- PORTARIA N° 028/2025, 07 DE JANEIRO DE 2025
- PORTARIA N° 029/2025, 08 DE JANEIRO DE 2025
- PORTARIA N° 030/2025, 08 DE JANEIRO DE 2025
- PORTARIA N° 031/2025, 08 DE JANEIRO DE 2025
- PORTARIA N° 032/2025, 08 DE JANEIRO DE 2025
- PORTARIA N° 033/2025, 09 DE JANEIRO DE 2025
- PORTARIA N° 034/2025, 10 DE JANEIRO DE 2025
- PORTARIA N° 035/2025, 10 DE JANEIRO DE 2025
- PORTARIA N° 036/2025, 10 DE JANEIRO DE 2025
- PORTARIA N° 037/2025, 10 DE JANEIRO DE 2025
- PORTARIA N° 038/2025, 10 DE JANEIRO DE 2025
- PORTARIA N° 039/2025, 10 DE JANEIRO DE 2025
- PORTARIA N° 045/2025, 21 DE JANEIRO DE 2025
- PORTARIA N° 046/2025, 21 DE JANEIRO DE 2025
- PORTARIA N° 047/2025, 22 DE JANEIRO DE 2025
- PORTARIA N° 048/2025, 22 DE JANEIRO DE 2025
- PORTARIA N° 054/2025, 29 DE JANEIRO DE 2025
- PORTARIA N° 057/2025, 31 DE JANEIRO DE 2025
- PORTARIA N° 058/2025, 31 DE JANEIRO DE 2025
- PORTARIA N° 059/2025, 31 DE JANEIRO DE 2025
- PORTARIA N° 060/2025, 31 DE JANEIRO DE 2025
- PORTARIA N° 061/2024, 31 DE JANEIRO DE 2025
- PORTARIA N° 062/2025, 03 DE FEVEREIRO DE 2025
- PORTARIA N° 063/2025, 03 DE FEVEREIRO DE 2025
- PORTARIA N° 064/2025, 03 DE FEVEREIRO DE 2025
- PORTARIA N° 065/2025, 03 DE FEVEREIRO DE 2025
- PORTARIA N° 066/2025, 03 DE FEVEREIRO DE 2025
- PORTARIA N° 067/2025, 03 DE FEVEREIRO DE 2025
- PORTARIA N° 068/2025, 03 DE FEVEREIRO DE 2025
- PORTARIA N° 072/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025
- PORTARIA N° 073/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025
- PORTARIA N° 074/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025
- PORTARIA N° 075/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025
- PORTARIA N° 076/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025
- PORTARIA N° 077/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025
- PORTARIA N° 078/2025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025
- PORTARIA N° 080/2025, 06 DE FEVEREIRO DE 2025
- PORTARIA N° 081/2025, 07 DE FEVEREIRO DE 2025
- PORTARIA N° 082/2025, 07 DE FEVEREIRO DE 2025
- PORTARIA N° 083/2025, 07 DE FEVEREIRO DE 2025
- PORTARIA N° 084/2025, 07 DE FEVEREIRO DE 2025
- PORTARIA N° 088/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
- PORTARIA N° 089/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
- PORTARIA N° 090/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
- PORTARIA N° 091/2025, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
- PORTARIA N° 092/2025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
- PORTARIA N° 093/2025, 14 DE FEVEREIRO DE 2025
- PORTARIA N° 096/2025, 18 DE FEVEREIRO DE 2025
- PORTARIA N° 110/2025, 27 DE FEVEREIRO DE 2025
- PORTARIA N° 112/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
- PORTARIA N° 113/2025, 06 DE MARÇO DE 2025
- PORTARIA N° 114/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025
- PORTARIA N° 115/2025, 06 DE MARÇO DE 2025
- PORTARIA N° 116/2025, 06 DE MARÇO DE 2025
- PORTARIA N° 117/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025
- PORTARIA N° 118/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025
- PORTARIA N° 119/2025, 06 DE MARÇO DE 2025
- PORTARIA N° 127/2025, 14 DE MARÇO DE 2025
- PORTARIA N° 129/2025, 18 DE MARÇO DE 2025
- PORTARIA N° 140/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025
- PORTARIA N° 142/2025, 01 DE ABRIL DE 2025
- PORTARIA N° 143/2025, 01 DE ABRIL DE 2025
- PORTARIA N° 144/2025, 01 DE ABRIL DE 2025
- PORTARIA N° 145/2025, 01 DE ABRIL DE 2025
- PORTARIA N° 155/2025, 02 DE ABRIL DE 2025
- PORTARIA N° 157/2025, 07 DE ABRIL DE 2025
- PORTARIA N° 159/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025
- PORTARIA N° 160/2025, 15 DE ABRIL DE 2025
- PORTARIA N° 162/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025
- PORTARIA N° 174/2025, 12 DE MAIO DE 2025
- PORTARIA N° 180/2025, 28 DE MAIO DE 2025
- PORTARIA N° 185/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025
- PORTARIA N° 186/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025
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- PORTARIA Nº 135/2025, 26 DE MARÇO DE 2025
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- PORTARIA Nº 292/2026, 09 DE MARÇO DE 2026
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- PORTARIA Nº 295/2026, 25 DE MARÇO DE 2026
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- PORTARIA Nº 826/2024, 09 DE AGOSTO DE 2024 – RETIFICA A PORTARIA 822/2024
- PORTARIA Nº 827/2024, 12 DE AGOSTO DE 2024
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- PORTARIA Nº 830/2024, 15 DE AGOSTO DE 2024
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- PORTARIA Nº 870/2024, 18 DE DEZEMBRO DE 2024
- PORTARIA Nº 871/2024, 18 DE DEZEMBRO DE 2024
- PORTARIA Nº 872/2024
- PORTARIA Nº 879/2024, 26 DEZEMBRO DE 2024 – ANEXO I – PLANO ANUAL DE FÉRIAS/2025
- PORTARIA Nº 905/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
- PORTARIA Nº 906/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
- PORTARIA Nº 912/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
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- PORTARIA Nº 916/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
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- PORTARIA Nº 920/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
- PORTARIA Nº 922/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
- PORTARIA Nº 923/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
- PORTARIA Nº 924/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
- PORTARIA Nº 925/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
- PORTARIA Nº 927/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
- PORTARIA Nº 928/2024, 30 DE DEEMBRO DE 2024
- PORTARIA Nº 929/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
- PORTARIA Nº 930/2024, 30 DE DEEMBRO DE 2024
- PORTARIA Nº 931/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
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- PORTARIA Nº 933/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
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- PORTARIA Nº 936/2024, 30 DEZEMBRO DE 2024
- PORTARIA Nº 937/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
- PORTARIA Nº 939/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
- PORTARIA Nº 944/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
- PORTARIA Nº 945/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
- PORTARIA Nº 946/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024
- PORTARIA Nº. 043/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
- PORTARIA Nº. 146/2025, 01 DE ABRIL DE 2025
- PORTARIA Nº. 147/2025, 01 DE ABRIL DE 2025
- PORTARIA Nº. 148/2025, 01 DE ABRIL DE 2025
- PORTARIA Nº. 156/2025, 03 DE ABRIL DE 2025
- PORTARIA Nº. 202/2025, 07 DE JULHO DE 2025
- PORTARIA Nº. 203/2025, 09 DE JULHO DE 2025
- PORTARIA Nº. 279/2026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026
- PORTARIA Nº. 715/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2024
- PORTARIA Nº. 725/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
- Prefeitura de Água Fria realiza entrega do Programa Peixe no Prato 2026
- Prefeitura divulga agenda de atendimentos com especialistas para o mês de maio
- Prefeitura divulga cronograma de entrega de senhas do Programa Peixe no Prato
- PREGÃO ELETRÔNICO 032/2024 – SUSPENSÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2023 – PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
- PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024 – HOMOLOGAÇÃO
- PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024 – NOTIFICAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 – ADJUDICAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 – HOMOLOGAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – ADJUDICAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – HOMOLOGAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 – HOMOLOGAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025
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- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 – ANÁLISE DE IMPUGNAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 – DESERTA
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 – DESERTA
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 – FRACASSADO/DESERTOS
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 – IMPUGNAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 – REPUBLICAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 – REPUBLICAÇÃO
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- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
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- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 – HOMOLOGAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025
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- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 – REPUBLICAÇÃO
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- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
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- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 – ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 – DECISÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 – DECISÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 – DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 – DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 – PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – MASCARELLO
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- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026
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- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026
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- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 – REVOGAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026
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- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 – HOMOLOGAÇÃO
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- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 – ADJUDICAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 – DECISÃO ADMINISTRATIVA SOBRE A IMPUGNAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 – HOMOLOGAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 – IMPUGNAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 – REPUBLICAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 – HOMOLOGAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 – ADJUDICAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 – HOMOLOGAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 – FRACASSADA
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 – REPUBLICAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 – RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 – RESPOSTAS AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 – HOMOLOGAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 – REPUBLICAÇÃO
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- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 – HOMOLOGAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 – IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 – REPUBLICAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 – ADJUDICAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 – HOMOLOGAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 – REVOGAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025
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- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 -HOMOLOGAÇÃO
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- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 – HOMOLOGAÇÃO
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- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025 – HOMOLOGAÇÃO
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- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025PE – ANÁLISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO
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- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024
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- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2025 – ATA
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- PROCEDIMENTOS COM O MÉDICO CIRURGIÃO GERAL, DR. TARCÍZIO PIMENTA, QUARTA-FEIRA, 03/04/2024
- PROCESSO ADMINISTRATIVO 172/2023 – EDITAL Nº 059/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023
- PROCESSO ADMINISTRATIVO 259/2023 – EDITAL Nº 078/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023
- PROCESSO ADMINISTRATIVO 266/2023 – EDITAL Nº 079/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023
- PROGRAMA PEIXE NO PRATO: MAIS UM ANO FAZENDO A SEMANA SANTA DO NOSSO POVO MAIS FELIZ!
- RATIFICAÇÃO – DISPENSA LICITAÇÃO N° 022/2025
- Reabertura de Creche é celebrada com programação especial para as crianças em Água Fria
- REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA AVALIAÇÃO DO PLANOMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
- REGIMENTO INTERNO DA VICONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- RELAÇÃO DE BENS ADQUIRIDOS NO EXERCÍCIO E CERTIDÃO DOS BENS PATRIMONIAIS – EXECÍCIO 2023
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – 1° QUADRIMESTRE/2024
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – 1º QUADRIMESTRE/2025
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – 2º QUADRIMESTRE/2024
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) – 3º QUADRIMESTRE/2024
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 1º QUADRIMESTRE/2026
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 2º QUADRIMESTRE DE 2025
- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 3º QUADRIMESTRE 2025
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 1º BIMESTRE/2025
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 2° BIMESTRE/2024
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 2º BIMESTRE/2025
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 3º BIMESTRE/2024
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 3º BIMESTRE/2025
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 4º BIMESTRE/2024
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 5º BIMESTRE/2024
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RGF) – 6º BIMESTRE/2025
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) – 1º BIMESTRE/2026
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) – 3º BIMESTRE/2025
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) – 5º BIMESTRE/2025
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) – 6º BIMESTRE 2025
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) – 6º BIMESTRE/2024
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 2º BIMESTRE/2026
- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 4º BIMESTRE DE 2025
- RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO – Nº 240731_501138590
- RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO – Nº 241119_196594352
- RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO Nº 230919_ 497985964
- RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO) – N° 231016_404017112
- RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – Nº 231018_512642649
- RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO – Nº 230829_385996845
- RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO N° 231206_785524417
- RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO Nº 231106 620269265 – SEDEAMA
- RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – RLO Nº 240103_304810321
- REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025
- RESCISÃO AO CONTRATO Nº 017/2024
- RESCISAO CONTRATO N° 013/2024
- RESOLUÇÃO 006, DE 19 NOVEMBRO DE 2025 – CMAS
- RESOLUÇÃO 007, DE 19 NOVEMBRO DE 2025 – CMAS
- RESOLUÇÃO 02 DE 25 DE MARÇO DE 2026 – CMAS
- RESOLUÇÃO 08 ,17 DEZEMBRO DE 2025
- RESOLUÇÃO 09, 17 DEZEMBRO DE 2025
- RESOLUÇÃO CIB Nº 007/2023
- RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03/2026
- RESOLUÇÃO CME Nº 03/2025
- RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2026
- RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2026
- RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2025
- RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2025
- RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2026
- RESOLUÇÃO N. 02 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 – CMDCA
- RESOLUÇÃO N. 03 DE 11 DE MARÇO DE 2025
- RESOLUÇÃO N. 04 DE 11 DE MARÇO DE 2025
- RESOLUÇÃO N.º 03 /2025 – CMDCA
- RESOLUÇÃO N° 005, DE 30 DE ABRIL DE 2024
- RESOLUÇÃO N° 006 de 07 de maio 2024 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- RESOLUÇÃO N° 007 ,de 18 de dezembro de 2024
- RESOLUÇÃO Nº 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2024
- RESOLUÇÃO Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2024
- RESOLUÇÃO Nº 001, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2026
- RESOLUÇÃO Nº 001/2024 – CMS – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
- RESOLUÇÃO Nº 001/2025 – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME)
- RESOLUÇÃO Nº 001/2026
- RESOLUÇÃO Nº 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2024
- RESOLUÇÃO Nº 002/2025 – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- RESOLUÇÃO Nº 003 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
- RESOLUÇÃO Nº 003/2024
- RESOLUÇÃO Nº 003/2024 – CMDCA
- RESOLUÇÃO Nº 004 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
- RESOLUÇÃO Nº 006, DE 30 DE MAIO DE 2025
- RESOLUÇÃO Nº 007 DE 30 DE MAIO DE 2025
- RESOLUÇÃO Nº 008 DE 30 DE MAIO DE 2025
- RESOLUÇÃO Nº 01 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
- RESOLUÇÃO Nº 01 DE 27 DE MAIO DE 2026
- RESOLUÇÃO Nº 02, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
- RESOLUÇÃO Nº 02/2026
- RESOLUÇÃO Nº 03/2025 CMS
- RESOLUÇÃO Nº 05 de 05 DE MAIO DE 2026
- RESOLUÇÃO Nº 06 de 05 de maio de 2026
- RESOLUÇÃO Nº. 04 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 – CMDCA
- RESOLUÇÕES Nº 001 E 002/2024
- RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024
- RETIFICAÇÃO DO EDITAL 002/2025 – SEMEC
- SAC Móvel chega a Água Fria com diversos serviços para a população
- Saúde Itinerante leva atendimentos para diversas comunidades em maio
- Saúde Itinerante percorre comunidades de Água Fria durante o mês de abril
- Servidores Ativos – Emissão 11/04/2024
- TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2025 AO CONTRATO 106/2024
- TERMO DE COMPROMISSO – ELIANA DE SOUSA CERQUEIRA
- TERMO DE PERMUTA DE RECURSOS HUMANOS – CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA
- TERMO DE POSSE
- TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR – GESTÃO 2024-2028
- TERMO DE REFERÊNCIA – DISPENSA Nº 009/2024
- TERMO DE REFERÊNCIA – DISPENSA 023/2024
- TERMO DE REFERÊNCIA – DISPENSA Nº 007/2024
- TERMO DE REFERÊNCIA – DISPENSA Nº 013/2024
- TERMO DE REFERÊNCIA – DISPENSA Nº 021/2024
- TERMO DE REFERÊNCIA – DISPENSA Nº 026/2024
- TERMO DE REFERÊNCIA – DISPENSA Nº 027/2024
- TERMO DE REFERÊNCIA – DISPENSA Nº 028/2024
- TERMO DE REFERÊNCIA – DISPENSA Nº 029/2024
- TERMO DE REFERENCIA DA DISPENSA Nº 006-2025
- TERMO DE REFERÊNCIA DA DISPENSA Nº 010/2025
- TERMO DE REFRENCIA DA DISPENSA Nº 005-2025
- TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 234/2021
- TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 017/2024
- TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 001/2022
- TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 005/2023 PS
- TOMADA DE PREÇO N 019/2023 – ANÁLISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO
- TOMADA DE PREÇO N 020/2023 – ANÁLISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO
- TOMADA DE PREÇO N 020/2023 – DECISÃO DE RECURSO
- TOMADA DE PREÇO N.º 020/2023 – ATA
- TOMADA DE PREÇO N.º 023/2023 – ATA
- TOMADA DE PREÇO N.º 023/2023 – ATA/ABERTURA ENVELOPE DE PREÇOS
- TOMADA DE PREÇO N.º 024/2023
- TOMADA DE PREÇO N.º 024/2023
- TOMADA DE PREÇO N° 023/2023 – PARECER TECNICO
- TOMADA DE PREÇO N° 024/2023 – PARECER TECNICO
- TOMADA DE PREÇO Nº 019/2023 – PARECER TECNICO
- TOMADA DE PREÇO Nº 020/2023 – PARECER TECNICO
- TOMADA DE PREÇO Nº 020/2023 – PARECER TECNICO
- TOMADA DE PREÇO Nº 021/2023 – ANÁLISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO
- TOMADA DE PREÇO Nº 021/2023 – DECISÃO DE RECURSO
- TOMADA DE PREÇO Nº 021/2023 – PARECER TECNICO
- TOMADA DE PREÇO Nº 022/2023 – ANÁLISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO
- TOMADA DE PREÇO Nº 022/2023 – DECISÃO DE RECURSO
- TOMADA DE PREÇO Nº 022/2023 – PARECER DA TECNICO
- TOMADA DE PREÇO Nº 025/2023 – PARECER TECNICO
- TOMADA DE PREÇOS Nº 019 AO 023/2023
- TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2023 – ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
- TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2023 – DECISÃO DE RECURSO
- TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2023 – ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
- TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2023 – ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
- TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2023 – ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
- TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2023 – ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
- TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2023 – CONVOCAÇÃO
- TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2023 – TORNAR SEM EFEITO/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
- TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2023
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