DISPENSA Nº 012-2024 – HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Água Fria-Ba, no uso de suas atribuições, após parecer favorável da Comissão de Contratação. RESOLVE: Adjudicar e Homologar o Processo Administrativo nº. 07.032/2024 de Dispensa de Licitações de nº. 012-2024, nos termos do art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021, e autorizar o empenho, em nome da empresa SAULO DALTRO VILAS BOAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.149.478/0001-27, sediada na Rua Barão do Rio Branco, 106 – Centro, Água Fria/BA – CEP 48.170-000, valor de R$.51.900,00 (cinquenta e um mil e novecentos reais) ADJUDICO E HOMOLOGO. . Água Fria-Ba, 18 de abril de 2024 RENAN BARROS PREFEITO
DISPENSA Nº 012-2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Água Fria CONTRATADA: SAULO DALTRO VILAS BOAS LTDA CNPJ: 07.149.478/0001-27 ENDEREÇO: Rua Barão do Rio Branco, 106 – Centro, Água Fria/BA – CEP 48.170-000 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, ATENDENDO DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM PRESTAR AUXÍLIO AS FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021 VALOR : R$.51.900,00 (cinquenta e um mil e novecentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 7000 – Secretaria de Assistência Social; PROJETO/ ATIVIDADE: 2028 – Gestão das Ações Administrativas de Ações de Benefícios Eventuais/ 2036 – Gestão das Ações Administrativas das Ações de Proteção Básica; ELEMENTO DA DESPESA: 3390.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica/ 3390.32.00 – Material de Distribuição Gratuita; FONTE: 1500/ 1669. Gabinete do Prefeito, em 18 de abril de 2024 RENAN BARROS PREFEITO
MINUTA DO CONTRATO Nº 046-2024
CONTRATADA: SAULO DALTRO VILAS BOAS LTDA CNPJ: 07.149.478/0001-27 ENDEREÇO: Rua Barão do Rio Branco, 106 – Centro, Água Fria/BA – CEP 48.170-000 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, ATENDENDO DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM PRESTAR AUXÍLIO AS FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NESTE MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021 PERIODO DE VIGÊNCIA: 18/04/2024 a 18/04/2025 VALOR: R$ 51.900,00 (cinquenta e um mil e novecentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 7000 – Secretaria de Assistência Social; PROJETO/ ATIVIDADE: 2028 – Gestão das Ações Administrativas de Ações de Benefícios Eventuais/ 2036 – Gestão das Ações Administrativas das Ações de Proteção Básica; ELEMENTO DA DESPESA: 3390.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica/ 3390.32.00 – Material de Distribuição Gratuita; FONTE: 1500/ 1669. Gabinete do Prefeito, em 18 de abril de 2024 RENAN BARROS PREFEITO
