Perguntas Frequentes

Nesta seção o cidadão encontra as respostas a perguntas mais frequentes da sociedade.

Qual órgão é responsável pela emissão do cartão Veicular do Idoso?

SMTT – Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito. Documentos Necessários: ORIGINAL E CÓPIA. RG CPF COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA

Qual órgão é responsável pela iluminação pública deste município?

Solicitações de Iluminação pública são realizadas na Secretaria de Obras

Quais os feriados municipais?

19/03/2024 [ MUNICIPAL ] – São José
13/07/2024 [ MUNICIPAL ] – Feriado Municipal
29/08/2024 [ MUNICIPAL ] – Feriado Municipal

Quais secretarias estão funcionando no Centro Administrativo?

Quais os serviços oferecidos pela Junta de Serviço Militar deste Município?

O boleto do IPTU pode ser retirado pela internet?

A emissão de certidões pode ser realizada pela internet?

Quais as competências de atendimento no Setor de Tributos?

Emissão de DAMS para recolhimento de IPTU, Taxas e ISS; Processos de IPTU (isenção, reavaliação, duplicidade de recolhimento); Emissão de Nota Fiscal Avulsa; Emissão de Alvará de Funcionamento; Lançamento (alimentação no sistema) de Cadastro Mobiliário e Imobiliário; Lançamento e Análise dos processos e ITBI (Imposto Transferência de Bens entre vivos).

Quais os serviços prestados no setor de tributos que são disponibilizados no Portal / Site da Prefeitura?

Qual decerto regulamenta o direito ao acesso à informação, o Sistema de Informação ao Cidadão-SIC e o sítio oficial deste Município, nos termos da Lei n.º 12.527/2011?

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