Qual órgão é responsável pela emissão do cartão Veicular do Idoso?
SMTT – Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito.
Documentos Necessários: ORIGINAL E CÓPIA. RG, CPF, Comprovante de Residência.Qual órgão é responsável pela iluminação pública deste município?
Solicitações de iluminação pública são realizadas na Secretaria de Obras.
Quais os feriados municipais?
19/03/2024 – São José
13/07/2024 – Feriado Municipal
29/08/2024 – Feriado Municipal
Quais as competências de atendimento no Setor de Tributos?
Emissão de DAMS para recolhimento de IPTU, Taxas e ISS;
Processos de IPTU (isenção, reavaliação, duplicidade de recolhimento);
Emissão de Nota Fiscal Avulsa;
Emissão de Alvará de Funcionamento;
Lançamento (alimentação no sistema) de Cadastro Mobiliário e Imobiliário;
Lançamento e análise dos processos de ITBI (Imposto de Transferência de Bens entre vivos).