Conceder FUNÇÃO GRATIFICADA equivalente a 60%, do salário base do servidor GERSON BORGES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 73442, ocupante do cargo de AGENTE PUBLICO, designado para responder pelo POSTO DO INSS, conforme ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – ACT. Processo nº 35014.037372/2022-31, a partir de julho de 2026
