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EDITAL COMPLEMENTAR Nº 01/2026
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29/05/2026 |
DA JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO a ocorrência de vacância no cargo de Conselheiro Tutelar,e, em observancia ao Art. 34 que disciplina que ocorrendo a vacância ou afastamento de qualquer de seus membros titulares, independente das razões, deve ser procedida imediata convocação do suplente para o preenchimento da vaga e a consequente regularização de sua composição, e, tendo […] |
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RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03/2026
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29/05/2026 |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ÁGUA FRIA – BA – 2024/2027. |
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RESOLUÇÃO Nº 02/2026
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29/05/2026 |
DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA Nº 320/2026 DE 29 DE MAIO DE 2026
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29/05/2026 |
DESIGNA COORDENADOR PEDAGÓGICO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO Nº 156/2026, DE 29 DE MAIO DE 2026
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29/05/2026 |
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS CONDIÇÕES PARA A UTILIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO, CONTROLE DE USO E REGISTRO DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, CONFORME ESPECIFICA |
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RESOLUÇÃO Nº 001/2026
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29/05/2026 |
DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 018, DE 28 DE MAIO DE 2026
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28/05/2026 |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARS N°S 006/2010 E 007/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA Nº 319/2026, 28 MAIO DE 2026
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28/05/2026 |
Concede FÉRIAS aos servidores públicos. E dá outras providencias. ARLANDE DE JESUS SANTOS ARNALDO FERREIRA RAMOS DJALMA ALVES MASCARENHAS FELOMENA BARRETO DOS SANTOS GERSON LIMA MENEZES JEFERSON FERREIRA DE MACEDO JORGE LOPES DA SILVA JOSE NILTON BARRETO DE JESUS LUCIANO SANTOS SILVA LUIZ CARLOS BISPO PEREIRA MARCOS VINICIUS OLIVEIRA COSTA MARIA DE LOURDES DE SOUZA […] |
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PORTARIA Nº 318/2026, 28 DE MAIO DE 2026
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28/05/2026 |
Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias. |
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DECRETO Nº 155/2026, DE 27 DE MAIO 2026
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27/05/2026 |
Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE – Água Fria/BA para o quadriênio 2026-2030. |
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