|
EDITAL Nº 001/2026
|
10/06/2026 |
O Conselho Municipal Assistência Social é Órgão deliberativo, construtor da Política de Assistência Social em caráter Municipal, controlador das ações, em todos os níveis, de implementação desta mesma política, e responsável por fixar critérios de utilização e planos de aplicação do Fundo Municipal de Assistência Social, dentre outras funções primordiais à Política do SUAS. |
|
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 019, DE 10 DE JUNHO DE 2026
|
10/06/2026 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 048/2003 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
LEI Nº 260, DE 10 DE JUNHO DE 2026
|
10/06/2026 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AÉREA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
LEI Nº 259, DE 09 de JUNHO DE 2026
|
10/06/2026 |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Grupo de Samba de Roda Os Feras do Pandeiro, inscrita no CNPJ sob nº 26.058.284/0001-60, com sede na Fazenda Pau Ferro, Município de Água Fria – BA, e dá outras providências. |
|
|
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 158, DE 9 DE JUNHO DE 2026
|
09/06/2026 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 200.000,00( Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
|
|
PORTARIA N° 332/2026, 09 DE JUNHO DE 2026
|
09/06/2026 |
Concede PROGRESSAO HORIZONTAL aos servidores Abaixo relacionados, com base na Lei 124/2009. |
|
|
PORTARIA Nº 331/2026, 09 DE JUNHO DE 2026
|
09/06/2026 |
Concede Progressão Vertical de AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS Nível V a servidora BARBARA LARISSA DE OLIVEIRA CERQUEIRA. |
|
|
PORTARIA Nº 330/2026, 09 DE JUNHO DE 2026
|
09/06/2026 |
Concede Progressão Vertical de Professor Nível I para Nível II ao servidor JOAO DE JESUS CARVALHO. |
|
|
PORTARIA Nº 329/2026, 09 DE JUNHO DE 2026
|
09/06/2026 |
Concede Progressão Vertical de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Nível III a servidora ELIENE BARRETO DA SILVA SANTOS. |
|
|
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 157, DE 3 DE JUNHO DE 2026
|
03/06/2026 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 100.000,00( Cem Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
|
