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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS N° 001/2026
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18/09/2026 |
NOTIFICA E CONVOCA OS RESPONSÁVEIS CONSTANTES DOS APONTAMENTOS DO ITEM 10 DO RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (RPCA 2025) DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA (TCM-BA) PARA COMPARECIMENTO, REGULARIZAÇÃO FINANCEIRA, APRESENTAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE QUITAÇÃO OU MANIFESTAÇÃO ADMINISTRATIVA NO PRAZO ESTABELECIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 190, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
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18/09/2026 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 693.000,00( Seiscentos e Noventa e Três Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 376/2026, 11 DE SETEMBRO DE 2026
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11/09/2026 |
Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias. RESOLVE: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO à servidora NOEMIA CERQUEIRA SILVA SANTOS, Matrícula nº 252, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL II 20H |
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PORTARIA Nº 375/2026, 11 DE SETEMBRO DE 2026
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11/09/2026 |
Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias. RESOLVE: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO à servidora ROSINEIDE DOS SANTOS ARAUJO CORREIA, Matrícula nº 72, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL I 40H. |
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PORTARIA Nº 374/2026, 11 DE SETEMBRO DE 2026
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11/09/2026 |
Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias. RESOLVE: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO ao servidor CESAR SANTOS BARRETO, Matrícula nº 19, ocupante do cargo de PROFESSOR NIVEL III 40H |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 188, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
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09/09/2026 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 280.000,00( Duzentos e Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 187, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
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04/09/2026 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 260.000,00( Duzentos e Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 373/2026, 04 DE SETEMBRO DE 2026
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04/09/2026 |
Concede LICENÇA À GESTANTE a servidora pública. E dá outras providencias. RESOLVE: Art. 1º- Conceder 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA À GESTANTE a servidora VANDERLEIA DA SILVA LIMA, Matrícula nº 73948 ocupante do cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM. |
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PORTARIA Nº 372/2026, 03 DE SETEMBRO DE 2026
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03/09/2026 |
Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO à servidora JAILDA SOUZA DOS SANTOS, Matrícula nº 625, ocupante do cargo de GARI, referente ao TERCEIRO QUINQUÊNIO, a partir de 08 de setembro de 2026, com data prevista para retorno em 07 de outubro de 2026. |
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PORTARIA Nº 371/2026, 01 DE SETEMBRO DE 2026
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01/09/2026 |
RESOLVE: Art. 1º – Conceder a Progressão Vertical de Professora Nível I para Nível II à servidora IDALIA EXPEDITA DE OLIVEIRA CUNHA – Matricula: 251, conforme processo administrativo nº. 020/2026. |
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