Atos Oficiais

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Título Data Resumo Anexos
PORTARIA Nº 291/2026, 06 DE MARÇO DE 2026 06/03/2026 Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.
PORTARIA N° 290/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026 06/03/2026 Exonera o Senhor GEOVANI OLIVEIRA SILVA, do cargo “Ad-nutum” de DIRETOR DE ABASTECIMENTO.
PORTARIA Nº 289/2026, 05 DE MARÇO DE 2026 06/03/2026 Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 135, DE 3 DE MARÇO DE 2026 03/03/2026 Abre Crédito Suplementar no valor total de 40.000,00( Quarenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 288/2026, 02 MARÇO DE 2026 02/03/2026 Conceder FÉRIAS aos servidores conforme listagem com período aquisitivo e período de gozo em anexo.
PORTARIA Nº 287/2026, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 25/02/2026 Concede LICENÇA À GESTANTE a servidora pública. E dá outras providencias.
DECRETO 134/2026 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 20/02/2026 Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais, e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2026, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta.
PORTARIA Nº 286/2026, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 19/02/2026 Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.
RESOLUÇÃO Nº 001, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2026 11/02/2026 Aprovar o Plano Municipal de Assistência Social para o quadriênio 2026-2029 do Município de Água Fria, Bahia. Art.2º – Esta Resolução entra em vigor a partir da data da deliberação da plenária
PORTARIA Nº 285/2026, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 11/02/2026 Conceder licença sem vencimento à servidora MERCILANE SANTOS DE LIMA CALDAS, Matrícula nº. 73266, no período de 11.02.2026 a 11.02.2028