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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 198, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 | 02/10/2026 | Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 100.000,00( Cem Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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LEI FINANCEIRA Nº 267, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 | 01/10/2026 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Água Fria para o exercício financeiro de 2027. | |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 195, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 | 30/09/2026 | Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.620.000,00( Um Milhão Seiscentos e Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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DECRETO Nº 196/2026 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 | 30/09/2026 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Água Fria e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 194, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 | 30/09/2026 | Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 60.000,00( Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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PORTARIA Nº 378/2026, 30 DE SETEMBRO DE 2026 | 30/09/2026 | RESOLVE: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO ao servidor ANTONIO CARLOS PEREIRA DA MOTA, Matrícula nº 573, ocupante do cargo de GARI, referente ao PRIMEIRO QUINQUÊNIO, a partir de 01 de outubro de 2026, com data prevista para retorno em 31 de outubro de 2026. | |
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PORTARIA Nº 377/2026, 30 SETEMBRO DE 2026 | 30/09/2026 | Concede FÉRIAS aos servidores públicos. E dá outras providencias. | |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 192, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 | 24/09/2026 | Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 279.000,00( Duzentos e Setenta e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. | |
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DECRETO Nº 192/2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 | 24/09/2026 | Institui a AGENDA TRANSVERSAL CRIANÇAS E ADOLESCENTES – ATCA do município de Água Fria/Bahia, estabelece sua estrutura de governança, monitoramento e avaliação, em consonância com o PLANO PLURIANUAL 2026-2029, e dá outras providências | |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS N° 001/2026 | 23/09/2026 | NOTIFICA E CONVOCA OS RESPONSÁVEIS CONSTANTES DOS APONTAMENTOS DO ITEM 10 DO RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (RPCA 2025) DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA (TCM-BA) PARA COMPARECIMENTO, REGULARIZAÇÃO FINANCEIRA, APRESENTAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE QUITAÇÃO OU MANIFESTAÇÃO ADMINISTRATIVA NO PRAZO ESTABELECIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
