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DECRETO Nº 112/2025, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – CMDCA
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04/12/2025 |
Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Água Fria e dá outras providências. |
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DECRETO N° 111, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 – CMDI
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04/12/2025 |
Dispõe sobre nomeação dos Conselheiros e composição da mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/CMDI para o biênio 2025/2027 e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 110, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
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04/12/2025 |
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RESOLUÇÃO Nº. 04 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 – CMDCA
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02/12/2025 |
Dispõe sobre a solicitação da regularização do registro de inscrição do Programa desenvolvido pelo Centro de Integração Empresa Escola Feira de Santana – CIEE, junto ao CMDCA. |
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RESOLUÇÃO N.º 03 /2025 – CMDCA
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02/12/2025 |
Dispõe sobre a composição da Comissão Temática Permanente de Registro de Entidades, Inscrição e Monitoramento de Programas do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Água Fria – Biênio 2025/2027. |
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RESOLUÇÃO N. 02 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 – CMDCA
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02/12/2025 |
Dispõe sobre a fixação de normas para a concessão de registro de entidades não governamentais e governamentais e de inscrição dos programas de atendimento à criança e ao adolescente das entidades governamentais e não governamentais da Cidade de Água Fria/BA. |
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LEI Nº 245, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025
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02/12/2025 |
INSTITUI A ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA Nº 262/2025, 02 DE DEZEMBRO DE 2025
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02/12/2025 |
Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias. |
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PORTARIA Nº 261/2025, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
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01/12/2025 |
Concede INSALUBRIDADE a servidor público. E dá outras providencias |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 108, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
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28/11/2025 |
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