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DECRETO Nº 173/2026, DE 24 DE JULHO DE 2026
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24/07/2026 |
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Água Fria – Ba. |
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LEI Nº 263, DE 24 DE JULHO DE 2026
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24/07/2026 |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA Nº 343/2026, 21 DE JULHO DE 2026
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21/07/2026 |
Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO à servidora ISAMARA FERNANDES DE QUEIROZ SOUZA, Matrícula nº 60057, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL II 40H, referente ao TERCEIRO QUINQUÊNIO, a partir de 20 de julho de 2026, com data prevista para retorno em 19 de agosto de 2026. |
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EDITAL Nº 07/2026 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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21/07/2026 |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Água Fria/BA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos arts. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 231/2022 e na Lei Municipal n. 186/2023, bem como as alterações […] |
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EDITAL Nº 06/2026 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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21/07/2026 |
Dispõe sobre a divulgação do resultado final do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Água Fria/BA, na forma do Edital n° 01/2026, e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº. 342/2026, 15 DE JULHO DE 2026
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15/07/2026 |
Exonerar a Professora VALDECI ARAUJO GUIMARAES, Matricula 157, com carga horaria 40 horas semanais, do cargo de Diretora Escolar do NUCLEO I – Escola Municipal Dom Jackson Berenguer Prado (Escola Polo), Escola Municipal Dom Jackson Berenguer Prado – Anexo I, Escola Municipal Maria de Lourdes Carneiro Santos. |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 170, DE 10 DE JULHO DE 2026
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10/07/2026 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 390.000,00( Trezentos e Noventa Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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PORTARIA N° 341/2026, 10 DE JULHO DE 2026
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10/07/2026 |
Exonera a Senhora JENIFFER HOMANN, do cargo “Ad-nutum” de ASSESSORA TECNICA. |
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EDITAL Nº 004/2026 – RETIFICAÇÃO – RESULTADO PRELIMINAR – ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024 – 2027
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09/07/2026 |
TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA PROVA ESCRITA E ABRE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO À PLENÁRIA DO CMDCA DE ÁGUA FRIA – BA, ACERCA DAS DECISÕES DA COMISSÃO ELEITORAL. |
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DECRETO FIANANCEIRO DE Nº 169, DE 9 DE JULHO DE 2026
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09/07/2026 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 200.000,00( Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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