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Título Data Resumo Anexos
PORTARIA Nº 343/2026, 21 DE JULHO DE 2026 21/07/2026 Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO à servidora ISAMARA FERNANDES DE QUEIROZ SOUZA, Matrícula nº 60057, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL II 40H, referente ao TERCEIRO QUINQUÊNIO, a partir de 20 de julho de 2026, com data prevista para retorno em 19 de agosto de 2026.
EDITAL Nº 06/2026 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 21/07/2026 Dispõe sobre a divulgação do resultado final do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Água Fria/BA, na forma do Edital n° 01/2026, e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 342/2026, 15 DE JULHO DE 2026 15/07/2026 Exonerar a Professora VALDECI ARAUJO GUIMARAES, Matricula 157, com carga horaria 40 horas semanais, do cargo de Diretora Escolar do NUCLEO I – Escola Municipal Dom Jackson Berenguer Prado (Escola Polo), Escola Municipal Dom Jackson Berenguer Prado – Anexo I, Escola Municipal Maria de Lourdes Carneiro Santos.
PORTARIA N° 341/2026, 10 DE JULHO DE 2026 10/07/2026 Exonera a Senhora JENIFFER HOMANN, do cargo “Ad-nutum” de ASSESSORA TECNICA.
PORTARIA Nº 340/2026, 06 DE JULHO DE 2026 06/07/2026 RESOLVE: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO à servidora NOEMIA CERQUEIRA SILVA SANTOS, Matrícula nº 252, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL II 20H, referente ao TERCEIRO QUINQUÊNIO, a partir de 06 de julho de 2026, com data prevista para retorno em 05 de agosto de 2026.
PORTARIA Nº 339/2026, 06 DE JULHO DE 2026 06/07/2026 RESOLVE: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO ao servidor CESAR SANTOS BARRETO, Matrícula nº 19, ocupante do cargo de PROFESSOR NIVEL III 40H, referente ao SEGUNDO QUINQUÊNIO, a partir de 06 de julho de 2026, com data prevista para retorno em 05 de agosto de 2026.
PORTARIA Nº 338/2026, 01 DE JULHO DE 2026 01/07/2026 Conceder FUNÇÃO GRATIFICADA equivalente a 50%, do salário base da servidora MARIA EDILENE DOS SANTOS, Matrícula nº 73429, ocupante do cargo de OPERADORA DE BOMBA, designada para responder cumulativamente como ADMINISTRADORA DA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO MENINO JESUS, a partir de julho de 2026
PORTARIA Nº 337/2026, 01 DE JULHO DE 2026 01/07/2026 Conceder FUNÇÃO GRATIFICADA equivalente a 60%, do salário base do servidor GERSON BORGES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 73442, ocupante do cargo de AGENTE PUBLICO, designado para responder pelo POSTO DO INSS, conforme ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – ACT. Processo nº 35014.037372/2022-31, a partir de julho de 2026
PORTARIA Nº 336/2026, 30 DE JUNHO DE 2026 30/06/2026 Reconhece a Vacância do Cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA, e da outras providências. RESOLVE: Art. 1º Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de AUXILIAR DE SECRETARIA, ocupado pelo servidor JALDEMIR LIMA SANTOS, matrícula nº 73437, lotado na SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável
PORTARIA Nº 335/2026, 30 JUNHO DE 2026 30/06/2026 Concede FÉRIAS aos servidores públicos. E dá outras providencias. Nome ANATALICIA SALES MIRANDA CARINE SILVA LIMA CLEBSON BATISTA DA SILVA REIS CLEITON FREITAS DOS SANTOS CRISTOVAN CARNEIRO LIMA EDNEIDE SANTOS COUTINHO ISABELA TRINDADE DOS SANTOS JOSEVAL PEREIRA DIORGENS DA SILVA JOVITA ARAUJO DE CARVALHO SANTOS LUCINEIDE BARRETO SANTOS COSTA MARIA TEREZA CORREIA DOS SANTOS DA […]