RETIFICAÇÃO refere-se à atividade relacionada ao empreendimento, Requalificação da praça da Matriz e da Praça da Prefeitura, assim também a Reforma do Prédio da Prefeitura, ambas na sede deste município. Áreas a serem construídas: Praças = 7.594,59 m²; Prédio da Prefeitura = 660,22 m². Estes imóveis pertencem ao município de Água Fria – Bahia, CNPJ: 13.606.702/0001-65. Localizações Geográficas: Praça da Matriz 11°52’11.81” S 38°45’41.51” W (Lat. -11,8699486; Long. -38,7615329); Praça Prefeitura: 11°52’11.05” S, 38°45’43,81” W (Lat. -11,8697382; Long. -38,7621707). As atividades estão dispensadas de Licenciamento Ambiental por INEXIGIBILIDADE, dada a especificidade da atividade, do anexo único do Decreto Estadual nº 18.218/2018, Resolução CEPRAM nº 4.3217/2013, alterada pelas Resoluções CEPRAM nº 4.420/2015 e CEPRAM nº 4.579/2018 e Decreto Municipal nº 39/2018. Serão realizadas, a Requalificação da praça da Matriz e da Praça da Prefeitura, assim também a Reforma do Prédio da Prefeitura. A responsável pela execução será a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com endereço na Avenida Balbino Leão de Almeida, nº 10, Centro, no município de Água Fria – BA, que deverá adotar alguns cuidados e procedimentos de acordo com a legislação pertinente, tais como
