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CARTA DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 005/2026 | 01/07/2026 | Pavimentação asfáltica sobre paralelepípedo nas ruas da Sede, Barra e Distrito de Pataiba, assim também aImplantação de sinalização viária. | |
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CARTA Nº 003/2026 – RETIFICAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL | 26/06/2026 | RETIFICAÇÃO refere-se à atividade relacionada ao empreendimento, Requalificação da praça da Matriz e da Praça da Prefeitura, assim também a Reforma do Prédio da Prefeitura, ambas na sede deste município. Áreas a serem construídas: Praças = 7.594,59 m²; Prédio da Prefeitura = 660,22 m². Estes imóveis pertencem ao município de Água Fria – Bahia, CNPJ: […] | |
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CARTA 002/2026 DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL | 02/06/2026 | A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente, no exercício de sua competência que lhe foi delegada pela Lei municipal nº 025/2013 de 29 de Novembro de 2013, que Institui o Código Municipal do Meio Ambiente e dispõe sobre o sistema Municipal do Meio Ambiente do Município de Água Fria, informa que a […] | |
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CARTA DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 001/2026 -SEDEAMA | 19/05/2026 | Construção das citadas Praças e do Prédio da Prefeitura. A responsável pela execução será a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com endereço na Avenida Balbino Leão de Almeida, nº 10, Centro, no município de Água Fria – BA | |
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CARTA Nº 001/2025 DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ATUALIZAÇÃO | 24/02/2025 | SECETARIA DE.DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEDEAMA Pavimentação das estradas vicinais dos povoados de Matosa, Pintada, Catana Nova e Catana Velha, está dispensada de Licenciamento Ambiental por INEXIGIBILIDADE, dada a especificidade da atividade, do anexo único do Decreto Estadual nº 18.218/2018, Resolução CEPRAM nº 4.3217/2013, alterada pelas Resoluções CEPRAM nº 4.420/2015 e CEPRAM […] | |
