Exonera Diretora e Vice-Diretora Escolar do Núcleo II (Escola Municipal Reginaldo Cerqueira Santos; Escola Municipal Landulfo Silva Santos; Escola Municipal Profª. Maria Helena Araújo Bispo; Escola Municipal Percília Sena de Oliveira e Escola Municipal Percília Sena de Oliveira – Anexo, de acordo com o art. 41, da Lei 124/2009 e Decreto nº. 274/2023.