REPUBLICAÇÃO 02
O MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA – BAHIA torna público que realizará licitação na modalidade de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE, por intermédio da PREGOEIRA OFICIAL, designada pela Portaria nº 411/2022. A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/06, suas alterações posteriores, subsidiariamente as normas contidas na Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações posteriores e pelas condições previstas neste Edital e seus anexos: Edital disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br www.prefeituraaguafria.ba.portaliop.org.br/ Recebimento das propostas: das 08:45 horas do dia 17/01/2024 às 13:45 horas do dia 08/02/2024 Início da sessão pública: 14:00 horas do dia 08/02/2024 (HORÁRIO DA BAHIA) BB: 1036090 1 OBJETO 1.1 Constitui objeto do presente edital o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO, MOCHILAS, CALÇADOS E MATERIAL DIDÁTICO ESCOLAR, A SEREM DISTRIBUÍDOS PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ÁGUA FRIA-BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NO ANEXO I.
