|
EDITAL Nº 07/2026 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
|
21/07/2026 |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Água Fria/BA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos arts. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 231/2022 e na Lei Municipal n. 186/2023, bem como as alterações […] |
|
|
EDITAL Nº 004/2026 – RETIFICAÇÃO – RESULTADO PRELIMINAR – ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024 – 2027
|
09/07/2026 |
TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA PROVA ESCRITA E ABRE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO À PLENÁRIA DO CMDCA DE ÁGUA FRIA – BA, ACERCA DAS DECISÕES DA COMISSÃO ELEITORAL. |
|
|
EDITAL Nº 001 /2026 -CMDM
|
09/07/2026 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
EDITAL Nº 004/2026 – RESULTADO PRELIMINAR – ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024 – 2027
|
07/07/2026 |
TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA PROVA ESCRITA E ABRE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO À PLENÁRIA DO CMDCA DE ÁGUA FRIA – BA, ACERCA DAS DECISÕES DA COMISSÃO ELEITORAL. Nº Nome Nota da prova Resultado 01 Emilson de Jesus 9,4 Aprovado(a) 02 Emily Nascimento de Souza 9,0 Aprovado(a) 03 Vanderson Silva dos Santos 8,8 Aprovado(a) […] |
|
|
EDITAL Nº 003/2026 – COMISSÃO ELEITORAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOCONSELHO TUTELAR DE ÁGUA FRIA, BAHIA
|
17/06/2026 |
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) – PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024- 2027. RETIFICA O EDITAL N. 001.2026 QUE PASSA A DISPOR DE NOVA REDAÇÃO. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Água Fria/BA, no uso de suas atribuições legais, considerando […] |
|
|
EDITAL Nº 002/2026 – COMISSÃO ELEITORAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE ÁGUA FRIA, BAHIA
|
12/06/2026 |
Torna público a relação dos candidatos(as) com candidaturas deferidas e indeferidas e abre prazo para interposição de recurso à plenária do CMDCA de Água Fria, acerca das decisões da Comissão Eleitoral. |
|
|
EDITAL Nº 001/2026
|
10/06/2026 |
O Conselho Municipal Assistência Social é Órgão deliberativo, construtor da Política de Assistência Social em caráter Municipal, controlador das ações, em todos os níveis, de implementação desta mesma política, e responsável por fixar critérios de utilização e planos de aplicação do Fundo Municipal de Assistência Social, dentre outras funções primordiais à Política do SUAS. |
|
|
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 01/2026
|
29/05/2026 |
DA JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO a ocorrência de vacância no cargo de Conselheiro Tutelar,e, em observancia ao Art. 34 que disciplina que ocorrendo a vacância ou afastamento de qualquer de seus membros titulares, independente das razões, deve ser procedida imediata convocação do suplente para o preenchimento da vaga e a consequente regularização de sua composição, e, tendo […] |
|
|
ERRATAS – EDITAL 001/2026 – CAE
|
01/04/2026 |
ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
|
EDITAL 001/2026 – CAE
|
31/03/2026 |
EDITAL 001/2026 DE ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
