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EDITAL Nº 002/2026 – COMISSÃO ELEITORAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE ÁGUA FRIA, BAHIA
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12/06/2026 |
Torna público a relação dos candidatos(as) com candidaturas deferidas e indeferidas e abre prazo para interposição de recurso à plenária do CMDCA de Água Fria, acerca das decisões da Comissão Eleitoral. |
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EDITAL Nº 001/2026
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10/06/2026 |
O Conselho Municipal Assistência Social é Órgão deliberativo, construtor da Política de Assistência Social em caráter Municipal, controlador das ações, em todos os níveis, de implementação desta mesma política, e responsável por fixar critérios de utilização e planos de aplicação do Fundo Municipal de Assistência Social, dentre outras funções primordiais à Política do SUAS. |
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EDITAL COMPLEMENTAR Nº 01/2026
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29/05/2026 |
DA JUSTIFICATIVA CONSIDERANDO a ocorrência de vacância no cargo de Conselheiro Tutelar,e, em observancia ao Art. 34 que disciplina que ocorrendo a vacância ou afastamento de qualquer de seus membros titulares, independente das razões, deve ser procedida imediata convocação do suplente para o preenchimento da vaga e a consequente regularização de sua composição, e, tendo […] |
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ERRATAS – EDITAL 001/2026 – CAE
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01/04/2026 |
ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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EDITAL 001/2026 – CAE
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31/03/2026 |
EDITAL 001/2026 DE ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – RESULTADO DE CONTEMPLAÇÃO
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29/12/2025 |
DISPÕE SOBRE O RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025, PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), PELA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE E AVALIAÇÃO. |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – PNAB – SEMEC
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11/12/2025 |
PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) |
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PÚBLICA Nº 001/2025
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26/11/2025 |
NOTIFICAÇÃO DE INTERESSADOS E/OU POSSÍVEIS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEL OBJETO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA |
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RETIFICAÇÃO DO EDITAL 002/2025 – SEMEC
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22/10/2025 |
Dispõe sobre normas, procedimentos cronograma para a realização de matrícula na Rede Municipal de Ensino de Água Fria/BA, para o ano letivo de 2026. RETIFICANDO O EDITAL CONFORME LINK ABAIXO: |
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EDITAL 002/2025 – SEMEC
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14/10/2025 |
Dispõe sobre normas, procedimentos cronograma para a realização de matrícula na Rede Municipal de Ensino de Água Fria/BA, para o ano letivo de 2026. |
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