|
EDITAL Nº 001/2026 – CME – CONVOCAÇÃO | 05/11/2026 | 1.1. O presente Edital tem por objeto convocar os segmentos previstos no art. 4º do Decreto Municipal nº 048/2005 para procederem à escolha e à indicação de seus representantes titulares e suplentes ao Conselho Municipal de Educação – CME. | |
|
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026 – CACS/FUNDEB | 22/10/2026 | TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – QUADRIÊNIO 2027/2030 Art. 1º O presente edital tem por objeto a regulamentação da composição e do processo de eleição, indicação, homologação, nomeação e posse dos 15 (quinze) membros titulares e de igual número de suplentes do Conselho Municipal […] | |
|
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS N° 001/2026 | 23/09/2026 | NOTIFICA E CONVOCA OS RESPONSÁVEIS CONSTANTES DOS APONTAMENTOS DO ITEM 10 DO RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (RPCA 2025) DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA (TCM-BA) PARA COMPARECIMENTO, REGULARIZAÇÃO FINANCEIRA, APRESENTAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE QUITAÇÃO OU MANIFESTAÇÃO ADMINISTRATIVA NO PRAZO ESTABELECIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
|
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS N° 001/2026 | 22/09/2026 | NOTIFICA E CONVOCA OS RESPONSÁVEIS CONSTANTES DOS APONTAMENTOS DO ITEM 10 DO RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (RPCA 2025) DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA (TCM-BA) PARA COMPARECIMENTO, REGULARIZAÇÃO FINANCEIRA, APRESENTAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE QUITAÇÃO OU MANIFESTAÇÃO ADMINISTRATIVA NO PRAZO ESTABELECIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
|
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS N° 001/2026 | 21/09/2026 | NOTIFICA E CONVOCA OS RESPONSÁVEIS CONSTANTES DOS APONTAMENTOS DO ITEM 10 DO RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (RPCA 2025) DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA (TCM-BA) PARA COMPARECIMENTO, REGULARIZAÇÃO FINANCEIRA, APRESENTAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE QUITAÇÃO OU MANIFESTAÇÃO ADMINISTRATIVA NO PRAZO ESTABELECIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
|
EDITAL Nº 001/2026 | 21/09/2026 | Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrícula na Rede Municipal de Ensino de Água Fria/BA, para o ano letivo de 2027. | |
|
EDITAL Nº 07/2026 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 21/07/2026 | O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Água Fria/BA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos arts. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 231/2022 e na Lei Municipal n. 186/2023, bem como as alterações […] | |
|
EDITAL Nº 004/2026 – RETIFICAÇÃO – RESULTADO PRELIMINAR – ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024 – 2027 | 09/07/2026 | TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA PROVA ESCRITA E ABRE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO À PLENÁRIA DO CMDCA DE ÁGUA FRIA – BA, ACERCA DAS DECISÕES DA COMISSÃO ELEITORAL. | |
|
EDITAL Nº 001 /2026 -CMDM | 09/07/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
|
EDITAL Nº 004/2026 – RESULTADO PRELIMINAR – ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024 – 2027 | 07/07/2026 | TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA PROVA ESCRITA E ABRE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO À PLENÁRIA DO CMDCA DE ÁGUA FRIA – BA, ACERCA DAS DECISÕES DA COMISSÃO ELEITORAL. Nº Nome Nota da prova Resultado 01 Emilson de Jesus 9,4 Aprovado(a) 02 Emily Nascimento de Souza 9,0 Aprovado(a) 03 Vanderson Silva dos Santos 8,8 Aprovado(a) […] | |