TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA BECO DA CISTERNA S/N-ÁGUA FRIA/BA, ATENDENDO NECESSIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CONTEMPLAR FAMÍLIA EM BARBARA CARVALHO MACEDO QUE ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL NESTE MUNICÍPIO.
Vigente:
Não
Fundamento Legal :
fundamentando-se ainda aos artigos. 77 da Lei Federal nº 8.666/93
