RESOLVE: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO ao servidor ANTONIO CARLOS PEREIRA DA MOTA, Matrícula nº 573, ocupante do cargo de GARI, referente ao PRIMEIRO QUINQUÊNIO, a partir de 01 de outubro de 2026, com data prevista para retorno em 31 de outubro de 2026.
