Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.
RESOLVE: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO ao servidor CESAR SANTOS BARRETO, Matrícula nº 19, ocupante do cargo de PROFESSOR NIVEL III 40H, referente ao SEGUNDO QUINQUÊNIO, a partir de 05 de agosto de 2026, com data prevista para retorno em 04 de setembro de 2026.
