Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Água Fria, Estado da Bahia, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Água Fria, Estado da Bahia, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.