|
DECRETO Nº 156/2026, DE 29 DE MAIO DE 2026
|
29/05/2026 |
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS CONDIÇÕES PARA A UTILIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO, CONTROLE DE USO E REGISTRO DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, CONFORME ESPECIFICA |
|
|
DECRETO Nº 155/2026, DE 27 DE MAIO 2026
|
27/05/2026 |
Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE – Água Fria/BA para o quadriênio 2026-2030. |
|
|
DECRETO Nº 153 DE 27 DE MAIO DE 2026
|
27/05/2026 |
CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 154, DE 26 DE MAIO DE 2026
|
26/05/2026 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 120.000,00( Cento e Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
|
|
DECRETO Nº 152/2026 , DE 21 DE MAIO DE 2026
|
21/05/2026 |
Cria a Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde de Água Fria e dá outras providências. |
|
|
DECRETO Nº 150, DE 15 DE MAIO DE 2026
|
15/05/2026 |
Institui o Protocolo Antirracista no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Água Fria e dá outras providências. |
|
|
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 151, DE 15 DE MAIO DE 2026
|
15/05/2026 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 145.000,00( Cento e Quarenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
|
|
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 149, DE 13 DE MAIO DE 2026
|
13/05/2026 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 70.000,00( Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências |
|
|
DECRETO Nº 147/2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026
|
30/04/2026 |
Fica criada a Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, órgão integrante do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil, vinculada diretamente ao Gabinete do Prefeito. |
|
|
DECRETO Nº 146/2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026
|
30/04/2026 |
Fica aprovado o REGIMENTO INTERNO DA BRIGADA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, na forma do Anexo I. |
|
