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DECRETO Nº 147/2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026
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30/04/2026 |
Fica criada a Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, órgão integrante do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil, vinculada diretamente ao Gabinete do Prefeito. |
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DECRETO Nº 146/2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026
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30/04/2026 |
Fica aprovado o REGIMENTO INTERNO DA BRIGADA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, na forma do Anexo I. |
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PORTARIA Nº 307/2026, 28 DE ABRIL DE 2026
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28/04/2026 |
Dispõe sobre o enquadramento funcional e a consolidação da progressão de carreira dos servidores ocupantes do cargo de Guarda Civil Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 246/2025, e dá outras |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 143/2026
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23/04/2026 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 164.000,00( Cento e Sessenta e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 142, DE 15 DE ABRIL DE 2026
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15/04/2026 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 81.000,00( Oitenta e Um Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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DECRETO Nº.141/2026 08 DE ABRIL DE 2026
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08/04/2026 |
Institui a Comissão Gestora Municipal destinada a subsidiar o Fórum Municipal de Educação no processo de elaboração do Plano Municipal de Educação de Água Fria – BA para o decênio 2026 – 2036 e dá outras providências |
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EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA – EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
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01/04/2026 |
O Prefeito do Município de Água Fria, no uso de suas atribuições legais, faz saber, a todos quanto virem a ter conhecimentos do presente, e interessa possa, especialmente a todos os munícipes de ÁGUA FRIA, que se encontra na sede da Câmara de Vereadores à disposição de qualquer contribuinte, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, […] |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 140, DE 31 DE MARÇO DE 2026
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01/04/2026 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 200.000,00( Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 139, DE 25 DE MARÇO DE 2026
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25/03/2026 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 190.000,00( Cento e Noventa Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 138/2026 DE 12 DE MARÇO DE 2026
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13/03/2026 |
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A EMISSÃO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS (ITIV) NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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