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Título Data Resumo Anexos
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 046, DE 10 DE JULHO DE 2025 10/07/2025 Abre Crédito Suplementar no valor total de 312.300,00( Trezentos e Doze Mil Trezentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 44/2025, DE 08 DE JULHO DE 2025 09/07/2025 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA EM RAZÃO DA ESTIAGEM, NA FORMA DA PORTARIA MDR Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE Nº 45, DE 09 DE JULHO DE 2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR 09/07/2025 Abre Crédito Suplementar no valor total de 450.000,00( Quatrocentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 043, DE 07 DE JULHO DE 2025 07/07/2025 Abre Crédito Suplementar no valor total de 398.500,00( Trezentos e Noventa e Oito Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 042, DE 03 DE JULHO DE 2025 03/07/2025 Abre Crédito Suplementar no valor total de 70.000,00( Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 41, DE 27 DE JUNHO DE 2025 27/06/2025 Abre Crédito Suplementar no valor total de 580.100,00( Quinhentos e Oitenta Mil Cem Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº. 040/2025, 25 DE JUNHO DE 2025 26/06/2025 CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA FRIA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 039/2025 23/06/2025 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA PELO FALECIMENTO DO SENHOR THEODOMIRO LOPES DOS SANTOS, PRIMEIRO PREFEITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 38, DE 20 DE JUNHO DE 2025 20/06/2025 Abre Crédito Suplementar no valor total de 200.000,00( Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 037, DE 18 DE JUNHO DE 2025 18/06/2025 Abre Crédito Suplementar no valor total de 70.000,00( Setenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências