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TítuloDataResumoAnexos
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 215, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026 18/11/2026Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 20.000,00( Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 214/2026 18/11/2026Designa os membros titulares e suplentes da Junta de Justiça Desportiva Municipal, criada pela Lei Municipal nº 269/2026, e dá outras providências.
DECRETO Nº 212/2026 12/11/2026Fica aprovado o Regulamento Geral do Campeonato Aguafriense de Futebol Amador, Primeira Divisão, categoria masculina, na forma do Anexo deste Decreto.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 213, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 11/11/2026Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 50.000,00( Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 211, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 10/11/2026Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 580.000,00( Quinhentos e Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 209, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026 05/11/2026Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 150.000,00( Cento e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
EDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO Nº 002/2026 04/11/2026A presente convocação tem por objetivo dar continuidade ao processo de mobilização e composição do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres – CMDM, assegurando a participação das organizações da sociedade civil na indicação de suas representantes, titulares e suplentes, para integrar o Conselho no biênio 2026/2028
DECRETO N° 208/2026, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 29/10/2026Aprova o Regulamento da 4ª edição do Prêmio Experiências Exitosas da Rede Municipal de Ensino de Água Fria, BA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 207/2026, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 29/10/2026Nomeia os membros titulares e os respectivos suplentes do Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização – CEMALFA, e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 206, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 29/10/2026Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.449.000,00( Dois Milhões Quatrocentos e Quarenta e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.