ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024

A Prefeitura Municipal de Água Fria-Ba através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público a retificação da publicação do AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, publicada na Edição de nº 608, no dia 09 de julho de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação descrita abaixo: Onde se lê: A revogação está fundamentada no art. 49 da Lei Federal 8666/93 e na Súmula 473 do STF. Leia-se: A revogação está fundamentada no art. 71 da Lei Federal 14133/21 e na Súmula 473 do STF. Água Fria – Ba, 10/07/2024 MARIA TEREZA CORREIA DOS SANTOS DA SILVA Presidente da CPL