HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 077-2023
O Prefeito do Município de Água Fria-Ba, no uso de suas atribuições, após parecer favorável da Comissão de Contratação. RESOLVE: Adjudicar e Homologar o Processo Administrativo nº. 06.263/2023 de Dispensa de Licitações de nº. 077-2023, nos termos do art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021, e autorizar o empenho, em nome da empresa CLARO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0001-47, com sede na Rua Henri Dunant, nº 780, Torre A e Torre B, Bairro Santo Amaro, São Paulo – SP, CEP 04.709-110, no valor de R$ 47.173,68 (quarenta e sete mil cento e setenta e três reais e sessenta e oito centavos). ADJUDICO E HOMOLOGO. Água Fria-Ba, 08 de fevereiro de 2024. RENAN BARROS PREFEITO
DISPENSA LICITAÇÃO Nº 077-2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 06.263/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA FRIA CONTRATADA: CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47 ENDEREÇO: Rua Henri Dunant, nº 780, Torre A e Torre B, Bairro Santo Amaro, São Paulo – SP, CEP 04.709-110 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES, QUE POSSUA OUTORGA DA ANATEL (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL – SMP, PELO SISTEMA DIGITAL PÓS-PAGO, MEDIANTE O FORNECIMENTO DE ACESSOS MÓVEIS, TODOS COM ÁREA DE REGISTRO 75, NA CIDADE DE ÁGUA FRIA/BA, E APARELHOS EM REGIME DE COMODATO, OFERECENDO O SERVIÇO DE LIGAÇÕES E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS E CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE PODER PÚBLICO. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021 PERIODO DE VIGÊNCIA: 08/02/2024 a 08/02/2025 VALOR: R$ 47.173,68 (quarenta e sete mil cento e setenta e três reais e sessenta e oito centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 6000 – Secretaria Municipal de Saúde; Atividade2019 – Gestão das Ações Administrativas do Fundo Municipal de Saúde / 2023 – Gestão das Ações Administrativas das Ações do Hospital Maternidade Luiz Eduardo Elemento da Despesa: 3390.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Gabinete do Prefeito, em 08 de fevereiro de 2024. RENAN BARROS PREFEITO
MINUTA DO CONTRATO Nº 016-2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 06.263/2023
DISPENSA LICITAÇÃO: N° 077-2023
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA FRIA CONTRATADA: CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47 ENDEREÇO: Rua Henri Dunant, nº 780, Torre A e Torre B, Bairro Santo Amaro, São Paulo – SP, CEP 04.709-110 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES, QUE POSSUA OUTORGA DA ANATEL (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL – SMP, PELO SISTEMA DIGITAL PÓS-PAGO, MEDIANTE O FORNECIMENTO DE ACESSOS MÓVEIS, TODOS COM ÁREA DE REGISTRO 75, NA CIDADE DE ÁGUA FRIA/BA, E APARELHOS EM REGIME DE COMODATO, OFERECENDO O SERVIÇO DE LIGAÇÕES E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS E CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE PODER PÚBLICO. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021. PERIODO DE VIGÊNCIA: 08/02/2024 a 08/02/2025 VALOR: R$ 47.173,68 (quarenta e sete mil cento e setenta e três reais e sessenta e oito centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 6000 – Secretaria Municipal de Saúde; Atividade2019 – Gestão das Ações Administrativas do Fundo Municipal de Saúde / 2023 – Gestão das Ações Administrativas das Ações do Hospital Maternidade Luiz Eduardo Elemento da Despesa: 3390.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Gabinete do Prefeito, em 08 de fevereiro de 2024. RENAN BARROS PREFEITO
