DECRETO MUNICIPAL Nº 205/2026 DE 28 DE OUTUBRO DE 2026

Cria o Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização – CEMALFA, define sua estrutura, composição, instâncias de governança sistêmica e atribuições, e dá outras providências, em alinhamento ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA e ao Programa Estadual Bahia Alfabetizada.

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