ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 005/2010, QUE “ESTABELECE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO ÁGUA FRIA, ESTADO DA BAHIA”, EM RELAÇÃO À CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 005/2010, QUE “ESTABELECE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO ÁGUA FRIA, ESTADO DA BAHIA”, EM RELAÇÃO À CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
