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PLANO DE TRABALHO
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10/03/2026 |
O objetivo primordial deste Plano de Ação é estabelecer um roteiro claro e exequível para: |
Nenhum |
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LEI Nº 249, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
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14/01/2026 |
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 12.994/2014, REFERENTE AO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº 248, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
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14/01/2026 |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS E DE BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 017, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
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14/01/2026 |
ALTERA O ART. 33 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), PARA MAJORAR AS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS – ITIV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº 250, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
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14/01/2026 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE SONORIZAÇÃO AUTOMOTIVA (“PAREDÕES”) E EVENTOS SONOROS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº 247, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.
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22/12/2025 |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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LEI Nº 246, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
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22/12/2025 |
ALTERA AS LEIS N°S 048/03, 069/16 E 070/2017, REESTRUTURA A CARREIRA DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº 245, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025
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02/12/2025 |
INSTITUI A ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº. 244, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 – LOA 2026
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04/11/2025 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Água Fria para o exercício financeiro de 2026 |
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LEI N.º 242 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
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17/10/2025 |
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 95, de 19 de junho de 2007, para majorar as penalidades aplicáveis à Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA, em razão do descumprimento da legislação municipal, especialmente quanto à cobrança indevida de taxa de religação no Município de Água Fria, e dá outras providências. |
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