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LEI COMPLEMENTAR Nº 018, DE 28 DE MAIO DE 2026
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28/05/2026 |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARS N°S 006/2010 E 007/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº 257, DE 30 DE ABRIL DE 2026
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30/04/2026 |
Fica o Poder Legislativo autorizado a conceder reajuste de 3,90% (três vírgula noventa por cento), correspondente a parcela do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC5,00% (cinco por cento), nos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Água Fria/BA. |
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LEI Nº 256, DE 30 DE ABRIL DE 2026
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30/04/2026 |
A escola municipal em construção, localizada na BA-084, Rua da Pista de Cavalos, Estrada do Sapé, Centro, Água Fria/BA, CEP 48.170-000, passa a denominar-se Escola Municipal Professora ISAURA CASTILHO NEVES. |
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LEI Nº 255, DE 17 DE ABRIL DE 2026
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17/04/2026 |
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL EM CONSTRUÇÃO DE “ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ISAURA NEVES MENDES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº 254, DE 16 DE MARÇO DE 2026
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16/04/2026 |
CRIA E ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – SMPDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº 253, DE 16 DE ABRIL DE 2026
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16/04/2026 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 048/2003 PARA CONCEDER REAJUSTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº 252, DE 16 DE ABRIL DE 2026
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16/04/2026 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 124/2009 PARA CONCEDER REAJUSTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI Nº 251, DE 17 DE MARÇO DE 2026
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17/03/2026 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 039/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PLANO DE TRABALHO
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10/03/2026 |
O objetivo primordial deste Plano de Ação é estabelecer um roteiro claro e exequível para: Regularizar os Débitos Especfficos: Promover o pagamento dos débitos constituídos com as empresas ALEA COMERCIAL LTDA EPP e BR3 COMERCIO E DISTRIBUICAO L TOA, confonne a ordem cronológica de exigibilidade da despesa, com previsão de quitação no prazo máximo de […] |
Nenhum |
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LEI Nº 249, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
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14/01/2026 |
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 12.994/2014, REFERENTE AO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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