Declaração de Inexistência de Licitantes e/ou Contratados Sancionados
A Prefeitura Municipal de Água Fria não dispõe de licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente, no exercício de 2023 até 2026, conforme disposto na Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 10.520/2002 e a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), e demais legislações pertinentes à matéria
Prefeitura de Água Fria, em 20 de Maio de 2026