Reconhece APOSENTADORIA e da outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, legais de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município e Estatuto do Servidor,
RESOLVE:
Art. 1º – Reconhecer APOSENTADORIA POR IDADE (ESPECIE 41), concedida pelo INSS em 20/05/2024, da Servidora IRANI SANTOS DE JESUS, Matricula nº 11050, ocupante do cargo de AGENTE PUBLICO.
Art. 2º – Deve o Setor Pessoal adotar as providências cabíveis para que seja anotada nos registros pessoais da servidora, bem como cálculos rescisórios.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas às disposições em contrário.
