Exonerar o Senhor DAMIAO PEREIRA DA SILVA, do cargo “Ad-nutum” de ASSESSOR DE GABINETE, símbolo DA-5, integrante da estrutura administrativa do município, estabelecidos pelas Leis Complementares 006/2010, 007/2012, 008/2012, 009/2018, 012/2024, 013/2025, 014/2025, 015/2025 e 018/2026, vinculado à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.