Declaração de Inexistência de Planos de Contratações Anuais
A Prefeitura Municipal de Água Fria não elaborou o Plano de Contratações Anual(PCA), nos anos de 2023 a 2026, de acordo com as diretrizes estabelecidas na Lei nº 14.133/2021
Estamos cientes da importância do PCA como instrumento de planejamento e transparência na gestão pública, e estamos trabalhando diligentemente para elaborar e disponibilizar o referido plano.
Prefeitura de Água Fria, em 20 de Maio de 2026