DISPENSA LICITAÇÃO Nº 005/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 06.005/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Água Fria
CONTRATADA: SHOW DO JORDAN EVENTOS LTDA
CNPJ: 51.131.728/0001-93
ENDEREÇO: Av. Artêmia Pires Freitas, nº 07 – Bairro SIM, Feira de Santana/BA, CEP 44.085-370
OBJETO: Contratação de empresa especializada em organização e realização de recreação infantil, para atendimento de crianças e seus familiares inseridos no programa criança feliz, oferecendo às crianças vivências significativas através do brincar e do lúdico, favorecendo a estimulação cognitiva, social e de fortalecimento de vínculos afetivos dos familiares com crianças, no Município de Água Fria.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021
PERIODO DE VIGÊNCIA: 17/01/2024 a 17/04/2024
VALOR: R$ 14.000,00 (quartorze mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária7000 – Secretaria Municipal de Assistência Social; Atividade: 2036 – Gestão das Ações Administrativas das Ações de Proteção Social Básica; Elemento da Despesa: 3390.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Gabinete do Prefeito, em 17 de janeiro de 2024
RENAN BARROS
PREFEITO
MINUTA DO CONTRATO Nº 006-2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 06.005/2024
DISPENSA LICITAÇÃO: N° 005-2024
CONTRATADA: SHOW DO JORDAN EVENTOS LTDA
CNPJ: 51.131.728/0001-93
ENDEREÇO: Av. Artêmia Pires Freitas, nº 07 – Bairro SIM, Feira de Santana/BA, CEP 44.085-370
OBJETO: Contratação de empresa especializada em organização e realização de recreação infantil, para atendimento de crianças e seus familiares inseridos no programa criança feliz, oferecendo às crianças vivências significativas através do brincar e do lúdico, favorecendo a estimulação cognitiva, social e de fortalecimento de vínculos afetivos dos familiares com crianças, no Município de Água Fria.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021
PERIODO DE VIGÊNCIA: 17/01/2024 a 17/04/2024
VALOR: R$ 14.000,00 (quartorze mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 7000 – Secretaria Municipal de Assistência Social; Atividade: 2036 – Atividade: 2036 – Gestão das Ações Administrativas das Ações de Proteção Social Básica; Elemento da Despesa: 3390.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Gabinete do Prefeito, em 17 de janeiro de 2024
RENAN BARROS
PREFEITO