Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias. ESOLVE: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora VALDILENE SOUSA DE SANTANA CARVALHO, Matrículas nº 230 e 20, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL I 20H, referente ao SEGUNDO QUINQUÊNIO, a partir de 19 de maio de 2026, com data prevista para retorno em 18 de junho de 2026