O MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA – BAHIA torna público que realizará licitação na modalidade de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, POR LOTE, por intermédio da PREGOEIRA OFICIAL, designada pela Portaria nº 411/2022. A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/06, suas alterações posteriores, subsidiariamente as normas contidas na Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações posteriores e pelas condições previstas neste Edital e seus anexos. Edital disponível em: www.licitacoes-e.com.br https://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112 Recebimento das propostas: 08:45 horas do dia 15/12/2023 às 08:45 horas do dia 09/02/2024 Início da sessão pública: 09:00 horas do dia 09/02/2024 (HORÁRIO DE BRASILIA) BB: 1030605 1 OBJETO 1.1 Constitui objeto do presente edital o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA-BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NO ANEXO I.