“Dispõe sobre a instituição e a nomeação de membros da Comissão Intersetorial do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, do Município de Água Fria e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a instituição e a nomeação de membros da Comissão Intersetorial do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, do Município de Água Fria e dá outras providências.”
