Emendas Parlamentares
Divulgação das emendas recebidas com origem, forma de repasse, autoria, valores, objeto e função de governo.
Última atualização das informações desta página: 25/05/2026 14:20
| Origem | Tipo | Autoria | Forma repasse | Número emenda | Convênio | Valor previsto | Valor repassado | Objeto/finalidade | Função | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Federal | Emenda de comissão | Comissão de Saúde do Congresso Nacional | Fundo a fundo | 41790001 | - | R$ 2.000.000,00 | - | INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE | Saúde | Detalhes |
| Federal | Emenda de comissão | Comissão de Saúde do Congresso Nacional | Fundo a fundo | 38980004 | - | R$ 724.000,00 | - | Incremento temporário ao custeio da Atenção Primária ou Média/Alta Complexidade em Saúde | Saúde | Detalhes |
| Federal | Emenda de comissão | Comissão de Saúde do Congresso Nacional | Fundo a fundo | 50410002 | - | R$ 1.500.000,00 | - | Custeio dos serviços e ações da Atenção Primária à Saúde | Saúde | Detalhes |