Última atualização: 01/09/2026 10:05:01

264/2023

Resumo público do contrato celebrado, com identificação do contratado, valor, objeto, vigência, acesso ao inteiro teor do contrato, termos aditivos, fiscais vinculados e pagamentos associados à ordem cronológica.

Número do Contrato

264/2023

Número Sequencial

264

Contratado(a)

A3M CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA

CPF / CNPJ do Contratado

27.898.037/0001-35

Valor do Contrato

R$ 1.166.283,98

Ano / Exercício

2023

Vigência Inicial

22/11/2023

Vigência Final

22/11/2026

Quantidade de Fiscais

1

Pagamentos Vinculados

0

Quantidade de Aditivos

2

Objeto do Contrato

CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE MERCADO PARA PRODUTOS AGROPECUARIOS NO MUNICIPIO DE ÁGUA FRIA-BAHIA.

Inteiro Teor do Contrato

Acesse abaixo o documento principal do contrato. Quando houver arquivo e link externo, o arquivo publicado no portal é priorizado como ação principal.

Inteiro teor do contrato não informado.

Anexos do Contrato

Documentos complementares vinculados a este contrato, como erratas, retificações e publicações oficiais.

NOTIFICAÇÃO Nº 03

Publicação: 01/09/2026

NOTIFICAÇÃO

Publicação: 11/03/2025

Aditivos do Contrato

Os termos aditivos vinculados ao contrato são listados abaixo com seu resumo público e, quando informado, acesso ao inteiro teor.

2º ADITIVO

Valor

O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO REALIZAR O ACRESCIMO DE VALOR NOS ITENS 4.3.1, 4.3.3, 4.2.2, 4.2.5, 4.6.2, 4.6.3, 4.8.1, 4.8.2, 4.8.3, 4.8.4, 4.8.5, 4.8.6, 4.8.7, 4.8.8., 4.8.9, 4.8.10, 4.8.11, CORRESPONDENTE A 22,97%, NO TOTAL DE R$ 267.956,48 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) E SUPRESSÃO DO ITEM 4.3.3 CORRESPONDENTE A 4,68%, NO VALOR TOTAL DE R$ 54.518,77 (CINQUENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) DO VALOR DO CONTRATO Nº. 264-2023, PASSANDO DE R$ 1.166.283,98 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E TRES REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 1.379.619,15 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, SEISCENTOSE E DEZENOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), PROCEDENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 017-2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE MERCADO PARA PRODUTORES AGROPECUARIOS NO MUNICIPIO DE ÁGUA FRIA-BA.

Valor: R$ 1.379.619,15

Vigência: 24/01/2025 a 22/11/2025

Assinatura: 24/01/2025

1º ADITIVO

Prazo

O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REALIZAR A PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO Nº. 264-2023, PROCEDENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 017-
2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE MERCADO PARA PRODUTOS AGROPECUARIOS NO MUNICIPIO DE ÁGUA FRIA-BAHIA.

Valor: R$ 1.166.283,98

Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025

Assinatura: 22/11/2024

Fiscais do Contrato

Relação dos fiscais vinculados a este contrato, com cargo, tipo de ato, período de atuação e situação da fiscalização.

Givaldo Sampaio Franco

Cargo: Engenheiro Civil

Tipo de Ato: Contrato

Situação: Vigente

Início: 22/11/2023

Término: 22/11/2026

Pagamentos em Ordem Cronológica Vinculados

Créditos associados a este contrato na ordem cronológica de pagamentos, com categoria, fonte do recurso, vencimento, situação e indicação de eventual alteração da ordem.

Nenhum pagamento em ordem cronológica vinculado a este contrato.