Dispõe sobre a Regulamentação e implementação do estudo da História e Cultura Africana, Afro-brasileira e dos Povos Indígenas em toda a Rede Municipal de Ensino, no Município de Água Fria, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Regulamentação e implementação do estudo da História e Cultura Africana, Afro-brasileira e dos Povos Indígenas em toda a Rede Municipal de Ensino, no Município de Água Fria, e dá outras providências.
