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RESOLUÇÃO CMDCA Nº 03/2026
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29/05/2026 |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ÁGUA FRIA – BA – 2024/2027. |
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RESOLUÇÃO Nº 02/2026
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29/05/2026 |
DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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RESOLUÇÃO Nº 001/2026
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29/05/2026 |
DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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RESOLUÇÃO Nº 01 DE 27 DE MAIO DE 2026
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27/05/2026 |
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS REFERÊNCIAS |
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RESOLUÇÃO Nº 06 de 05 de maio de 2026
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12/05/2026 |
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social, FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social -SUAS, exercício 2025, Município de Água Fria -BA. |
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RESOLUÇÃO Nº 05 de 05 DE MAIO DE 2026
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12/05/2026 |
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Fundo Estadual de Assistência Social -BA do Município de Água Fria -BA, referente ao cofinanciamento do Fundo Estadual de Assistência Social do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2026. |
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RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2026
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08/04/2026 |
Aprova o Relatorio Anual de Gestão – RAG do no de 2025, que será inserido no Sistema DIGISUS Gestor. |
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RESOLUÇÃO 02 DE 25 DE MARÇO DE 2026 – CMAS
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27/03/2026 |
Dispõe Sobre a Aprovação Plano de Implantação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Município de Água Fria, Bahia |
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RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2025
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13/03/2026 |
Art.1º – Aprovar o 3° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), que trata das ações e serviços de saúde implementados no 3° quadrimestre de 2025, além das aplicações dos recursos em ações e serviços de saúde do município de Água Fria – BA, comprovadas através das prestações de contas referente ao período de Setembro a […] |
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RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2026
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13/03/2026 |
Art.1° – Aprovar a Programação Anual de Saúde para ó ano de 2026, do município de Água Fria, Bahia. Art.2° -A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação: Art.3° – Revogam-se as disposições em contrário |
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