O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REALIZAR A PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 016-2024, PROCEDENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077-2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELECOMUNICAÇÕES, QUE POSSUA OUTORGA DA ANATEL (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL – SMP, PELO SISTEMA DIGITAL PÓS-PAGO, MEDIANTE O FORNECIMENTO DE ACESSOS MÓVEIS, TODOS COM ÁREA DE REGISTRO 75, NA CIDADE DE ÁGUA FRIA/BA, E APARELHOS EM REGIME DE COMODATO, OFERECENDO O SERVIÇO DE LIGAÇÕES E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS E CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE.