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EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2025
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07/07/2025 |
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA NO CONTENCIOSO PERANTE OS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO LOCALIZADOS EM SALVADOR/BA, NOTADAMENTE O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO E AS VARAS FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA, BEM ASSIM JUNTO ÀS VARAS FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, PERANTE O TRIBUNAL REGIONAL […] |
Nenhum |
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2025
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07/07/2025 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, EM DIREITO, ESPECIFICAMENTE PARA ASSUMIR O PATROCÍNIO DO PROCESSO N° 0000726 95.2017.4.01.3400 E DEMAIS INCIDENTES, EM TRAMITAÇÃO NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO TRF 1, QUE BUSCA A EXECUÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO OBTIDO NOS AUTOS DO PROCESSO N° 0050616 27.1999.4.03.6100, OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DE VALORES […] |
Nenhum |
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2025
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07/07/2025 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, EM DIREITO, ESPECIFICAMENTE PARA ASSUMIR O PATROCÍNIO DO PROCESSO N° 0046286 70.2011.4.01.3400 E DEMAIS INCIDENTES, EM TRAMITAÇÃO NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO TRF 1, OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DE VALORES DEVIDOS PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO À TÍTULO DE REPASSES DO FUNDEF |
Nenhum |
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2025
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07/07/2025 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PATROCINAR AÇÃO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA COM O OBJETIVO DE OBTER O REENQUADRAMENTO E A RECUPERAÇÃO DE RECEITAS RELACIONADAS À DISPARIDADE ENTRE A TABELA SUS E A TABELA ÚNICA NACIONAL DE EQUIVALÊNCIA DE PROCEDIMENTOS (TUNEP). |
Nenhum |
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2025
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07/07/2025 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, EM DIREITO, ESPECIFICAMENTE PARA ASSUMIR O PATROCÍNIO DO PROCESSO N° 0029163- 92.2016.4.01.3300, EM TRAMITAÇÃO NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO – TRF 1, OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DE VALORES DEVIDOS PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO À TÍTULO DE REPASSES DO FUNDEB. |
Nenhum |
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2025
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07/07/2025 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, EM DIREITO, ESPECIFICAMENTE PARA O PATROCÍNIO DE PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO VISANDO O REENQUADRAMENTO DO SAT/RAT/FAP, DE 2% PARA 1%, POSSIBILITANDO REDUÇÃO DE 50% DA CARGA TRIBUTÁRIA |
Nenhum |
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2025
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07/07/2025 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, EM DIREITO, ESPECIFICAMENTE PARA ASSUMIR O PATROCÍNIO DO PROCESSO N° 1066832- 75.2024.4.01.3400 E DEMAIS INCIDENTES, EM TRAMITAÇÃO NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO – TRF 1, OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DE VALORES INDEVIDAMENTE COBRADOS PELA UNIÃO EM DESFAVOR DO MUNICÍPIO À TÍTULO DE IRRF |
Nenhum |
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2025
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07/07/2025 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, EM DIREITO, ESPECIFICAMENTE PARA ASSUMIR O PATROCÍNIO DO PROCESSO N° 1119751- 75.2023.4.01.3400, EM TRAMITAÇÃO NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO – TRF 1, OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DE VALORES DEVIDOS PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO À TÍTULO DE REPASSES DO FUNDEB |
Nenhum |
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2025
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07/07/2025 |
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Nenhum |
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2025
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07/07/2025 |
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATOA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ÁGUA FRIA-BA |
Nenhum |
