|
LEI COMPLEMENTAR Nº 014
|
20/05/2025 |
|
|
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2025
|
06/02/2025 |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARS N°S 006/2010 E 007/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2024
|
13/11/2024 |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2018
|
03/05/2018 |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2010 (que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Água Fria), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2012
|
25/09/2012 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO “AD-NUTUM” NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
LEI N.º 160/2011
|
13/12/2011 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 153/2011 (QUE ALTERA OS ANEXOS I, II E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 048/2003), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei nº 153/2011
|
05/10/2011 |
Altera o Anexo I, II e IV da Lei Municipal nº 048/2003 e dá outras providências. |
|
|
LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 007/2011
|
29/04/2011 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2010 (QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2010
|
15/12/2010 |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 124/2009
|
11/12/2009 |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGO E CARREIRA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ÁGUA FRIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
|
