|
LEI Nº 266 DE 13 DE AGOSTO DE 2026
|
13/08/2026 |
Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal a realizar abertura de crédito especial no valor global de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para fins que especifica e dá outras providências. |
|
|
LEI Nº 265, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
|
13/08/2026 |
Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal a realizar abertura de crédito especial no valor global de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), para fins que especifica e dá outras providências |
|
|
LEI Nº 264, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
|
13/08/2026 |
Altera a Lei Municipal que institui o Plano Plurianual – PPA do Município de Água Fria/BA para o quadriênio 2026–2029, incluindo a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. |
|
|
LEI Nº 262, DE 15 DE JUNHO DE 2026
|
16/06/2026 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 048/2003, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
LEI Nº 260, DE 10 DE JUNHO DE 2026
|
10/06/2026 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AÉREA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
LEI Nº 259, DE 09 de JUNHO DE 2026
|
10/06/2026 |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Grupo de Samba de Roda Os Feras do Pandeiro, inscrita no CNPJ sob nº 26.058.284/0001-60, com sede na Fazenda Pau Ferro, Município de Água Fria – BA, e dá outras providências. |
|
|
LEI Nº 258 DE 26 DE MAIO DE 2026 – LDO 2027
|
26/05/2026 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências. |
|
|
LEI Nº 254, DE 16 DE MARÇO DE 2026
|
16/04/2026 |
CRIA E ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – SMPDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
LEI Nº 253, DE 16 DE ABRIL DE 2026
|
16/04/2026 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 048/2003 PARA CONCEDER REAJUSTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
LEI Nº 252, DE 16 DE ABRIL DE 2026
|
16/04/2026 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 124/2009 PARA CONCEDER REAJUSTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
