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CARTA N° 002/2024 DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
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04/04/2024 |
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente, noexercício de sua competência que lhe foi delegada pela Lei municipal nº 025/2013 de 29 deNovembro de 2013, que Institui o Código Municipal do Meio Ambiente e dispõe sobre oSistema Municipal do Meio Ambiente do Município de Água Fria, informa que a solicitaçãodo Licenciamento Ambiental […] |
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AVISOS
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08/02/2024 |
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 O Prefeito de Água Fria – Bahia, autoridade competente RATIFICA o Processo Administrativo nº 006/2024, referente a Inexigibilidade nº 001/2024, que tem por objeto Locação de imóvel não residencial, situado no Povoado de Curral de Fora, S/N – Zona Rural, Água Fria – BA, para funcionar como centro […] |
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CARTA DE INEXIGIBILIDA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 001/2024
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25/01/2024 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (SEDEAMA) Será realizada a Pavimentação das ruas dos bairros do Poeirinho e de Pataiba. |
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