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CONTRATO Nº 032/2025
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18/06/2025 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DA FROTA DE VEICULOS DO MUNICÍPIO DO MUNICIPIO DE AGUA FRIA-BAHIA |
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CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2025
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18/06/2025 |
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERCIÇO Nº 059/2025
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18/06/2025 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE HORTIFRUTI PARA ATENDER DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ÁGUA FRIA – BAHIA. |
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2025
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17/06/2025 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM A BANDA/ARTISTANENHO NO EVENTO FORRÓ DA FEIRA 2025, A REALIZAR-SE EM PALCO MONTADO NO CENTRO DEABASTECIMENTO NO BAIRRO DA BARRA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA, NO DIA 22/06/2025. |
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2025
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17/06/2025 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM A BANDA/ARTISTANENHO NO EVENTO FORRÓ DA FEIRA 2025, A REALIZAR-SE EM PALCO MONTADO NO CENTRO DEABASTECIMENTO NO BAIRRO DA BARRA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA, NO DIA 22/06/2025. |
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2025
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12/06/2025 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, EM DIREITO, ESPECIFICAMENTE PARA ASSUMIR O PATROCÍNIO DO PROCESSO N° 0029163- 92.2016.4.01.3300, EM TRAMITAÇÃO NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO – TRF 1, OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DE VALORES DEVIDOS PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO À TÍTULO DE REPASSES DO FUNDEB. |
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2025
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12/06/2025 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, EM DIREITO, ESPECIFICAMENTE PARA O PATROCÍNIO DE PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO VISANDO O REENQUADRAMENTO DO SAT/RAT/FAP, DE 2% PARA 1%, POSSIBILITANDO REDUÇÃO DE 50% DA CARGA TRIBUTÁRIA |
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2025
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12/06/2025 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, EM DIREITO, ESPECIFICAMENTE PARA ASSUMIR O PATROCÍNIO DO PROCESSO N° 0000726 95.2017.4.01.3400 E DEMAIS INCIDENTES, EM TRAMITAÇÃO NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO TRF 1, QUE BUSCA A EXECUÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO OBTIDO NOS AUTOS DO PROCESSO N° 0050616 27.1999.4.03.6100, OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DE VALORES […] |
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2025
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12/06/2025 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PATROCINAR AÇÃO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA COM O OBJETIVO DE OBTER O REENQUADRAMENTO E A RECUPERAÇÃO DE RECEITAS RELACIONADAS À DISPARIDADE ENTRE A TABELA SUS E A TABELA ÚNICA NACIONAL DE EQUIVALÊNCIA DE PROCEDIMENTOS (TUNEP). |
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2025
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12/06/2025 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, EM DIREITO, ESPECIFICAMENTE PARA ASSUMIR O PATROCÍNIO DO PROCESSO N° 1119751- 75.2023.4.01.3400, EM TRAMITAÇÃO NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO – TRF 1, OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DE VALORES DEVIDOS PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO À TÍTULO DE REPASSES DO FUNDEB |
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