Bahia

ERRATAS

Nº da ErrataDataAssunto Link da Publicacao OriginalCategoriaDetalhesAnexo
08/08/2025Art. 1º. A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o estabelecido no art. 30 da Constituição Federal de 1988; na Lei nº 9. 394/96, que trata das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, na Lei nº 13.005/14, que aprova o Plano Nacional de Educação-PNE; na Lei nº 047/15, que aprova o Plano Municipal de Educação (PME), institui o presente Regimento Interno da Audiência Pública do Plano Municipal de Educação de Água Fria - BA, em 2025, com o objetivo de fixar procedimentos auxiliares à realização dos trabalhos inerentes ao ato. §1º O Regimento Interno que trata da Audiência Pública foi apresentado antes da data inicial do evento para ser analisado e devidamente aprovado pelo público presente na reunião conjunta com Conselho Municipal de Educação - CME e Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do PME – ETMA, realizada no dia 25 de julho de 2025, no Auditório da Prefeitura Municipal. 1. Atos Oficiais, 22. ErratasDetalhes
016/202515/07/2025O Município de Água Fria-Ba informa que fica alterada a planilha que consta do Edital 019-2025, Pregão nº 016/2025, referente ao item 10.3 QUALIFICAÇÃO TÉCNICA referentes às parcelas da obra de maior relevância.5. Editais, 53. Pregão EletrônicoDetalhesVisuzalizar 📃
002/202523/04/2025ONDE SE LÊ: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 LEIA-SE: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 Justificativa: Correção de erro material quanto à numeração da chamada pública, preservando-se a ordem sequencial e a regularidade documental dos processos de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar no exercício de 2025.71. Chamada PúblicaDetalhesVisuzalizar 📃
001/202404/06/2025O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REALIZAR A PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA AO CONTRATO Nº 001-2024, PROCEDENTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 042-2023, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, POR MEIO DA CESSÃO DE MÃO DE OBRA EM ATENDIMENTO AS ATIVIDADES MEIO, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 02/2018 DO TCM/BA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ÁGUA FRIA BAHIA.13. ContratosDetalhesVisuzalizar 📃
012/202409/07/2024Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de vigilância desarmada, com fornecimento de equipamentos para atender as necessidades do município de Água Fria-Bahia37. Pregão EletrônicoDetalhesVisuzalizar 📃
002/202303/07/2024CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTAS COM VESTIÁRIO NOS POVOADOS DE MARACAIÁ E CURRAL DE FORA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA-BA32. Licitações, 34. Concorrência PúblicaDetalhesVisuzalizar 📃
DISPENSA Nº 017/2024 | CONTRATO Nº 054/202403/05/2024Erratas - HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 017/2024 | DISPENSA LICITAÇÃO Nº 017/2024 | MINUTA DO CONTRATO Nº 054/202411. Contratações Diretas, 13. ContratosDetalhesVisuzalizar 📃
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