Atos Oficiais

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Título Data Resumo Anexos
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 79, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 03/10/2025 Abre Crédito Suplementar no valor total de 50.000,00( Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA N° 241/2025, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 03/10/2025 Exonera a Senhora SIMONE BASTOS GUERRA, do cargo “Ad-nutum” de ASSESSORA TECNICA
LEI Nº 238, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 01/10/2025 ALTERA A LEI N° 186/23 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 237, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 01/10/2025 ALTERA A LEI N° 186/23 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 240/2025, 01 DE OUTUBRO DE 2025 01/10/2025 Concede PROGRESSAO HORIZONTAL aos servidores abaixo relacionados, com base na Lei 124/2009.
PORTARIA Nº 239/2025, 01 DE OUTUBRO DE 2025 01/10/2025 Concede Progressão Horizontal aos servidores públicos do Município de Água Fria/BA, nos termos da Lei n° 048/2003, e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 78, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 01/10/2025
PORTARIA Nº 238/2025, 30 SETEMBRO DE 2025 30/09/2025 Concede FÉRIAS aos servidores públicos. E dá outras providencias.
PORTARIA Nº 237/2025, 30 DE SETEMBRO DE 2025 30/09/2025 Reconhece APOSENTADORIA e da outras providências.
PORTARIA Nº 236/2025, 30 DE SETEMBRO DE 2025 30/09/2025 Reconhece APOSENTADORIA e da outras providências.