Atos Oficiais

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TítuloDataResumoAnexos
CARTA DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 005/2026 01/07/2026Pavimentação asfáltica sobre paralelepípedo nas ruas da Sede, Barra e Distrito de Pataiba, assim também aImplantação de sinalização viária.
PORTARIA Nº 338/2026, 01 DE JULHO DE 2026 01/07/2026Conceder FUNÇÃO GRATIFICADA equivalente a 50%, do salário base da servidora MARIA EDILENE DOS SANTOS, Matrícula nº 73429, ocupante do cargo de OPERADORA DE BOMBA, designada para responder cumulativamente como ADMINISTRADORA DA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO MENINO JESUS, a partir de julho de 2026
PORTARIA Nº 337/2026, 01 DE JULHO DE 2026 01/07/2026Conceder FUNÇÃO GRATIFICADA equivalente a 60%, do salário base do servidor GERSON BORGES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 73442, ocupante do cargo de AGENTE PUBLICO, designado para responder pelo POSTO DO INSS, conforme ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – ACT. Processo nº 35014.037372/2022-31, a partir de julho de 2026
PORTARIA Nº 336/2026, 30 DE JUNHO DE 2026 30/06/2026Reconhece a Vacância do Cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA, e da outras providências. RESOLVE: Art. 1º Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de AUXILIAR DE SECRETARIA, ocupado pelo servidor JALDEMIR LIMA SANTOS, matrícula nº 73437, lotado na SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável
PORTARIA Nº 335/2026, 30 JUNHO DE 2026 30/06/2026Concede FÉRIAS aos servidores públicos. E dá outras providencias. Nome ANATALICIA SALES MIRANDA CARINE SILVA LIMA CLEBSON BATISTA DA SILVA REIS CLEITON FREITAS DOS SANTOS CRISTOVAN CARNEIRO LIMA EDNEIDE SANTOS COUTINHO ISABELA TRINDADE DOS SANTOS JOSEVAL PEREIRA DIORGENS DA SILVA JOVITA ARAUJO DE CARVALHO SANTOS LUCINEIDE BARRETO SANTOS COSTA MARIA TEREZA CORREIA DOS SANTOS DA […]
CARTA Nº 004/2026 29/06/2026A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente, no exercício de sua competência que lhe foi delegada pela Lei municipal nº 025/2013 de 29 de Novembro de 2013, que Institui o Código Municipal do Meio Ambiente e dispõe sobre o sistema Municipal do Meio Ambiente do Município de Água Fria, informa que a […]
PORTARIA Nº 334/2026, 29 DE JUNHO DE 2026 29/06/2026Reconhece LICENÇA MÉDICA da Servidora MARIZETE LISBOA BATISTA, Matricula nº 629, ocupante do cargo de GARI, lotada na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS, a partir de 19 de junho de 2026.
CARTA Nº 003/2026 – RETIFICAÇÃO/INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 26/06/2026RETIFICAÇÃO refere-se à atividade relacionada ao empreendimento, Requalificação da praça da Matriz e da Praça da Prefeitura, assim também a Reforma do Prédio da Prefeitura, ambas na sede deste município. Áreas a serem construídas: Praças = 7.594,59 m²; Prédio da Prefeitura = 660,22 m². Estes imóveis pertencem ao município de Água Fria – Bahia, CNPJ: […]
DECRETO Nº 164, DE 26 DE JUNHO DE 2026 26/06/2026Declara Luto Oficial no Município de Água Fria pelo falecimento de cidadão que exerceu os cargos de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereador, Presidente da Câmara e Secretário de Educação.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 163, DE 25 DE JUNHO DE 2026 25/06/2026Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 37.000,00( Trinta e Sete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.