Atos Oficiais

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Título Data Resumo Anexos
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 100, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 21/11/2025 Abre Crédito Suplementar no valor total de 250.000,00( Duzentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
RESOLUÇÃO 007, DE 19 NOVEMBRO DE 2025 – CMAS 19/11/2025 Dispõe Sobre a Aprovação do Termo de Aceite e Compromisso que se firma o òrgão Gestor da Assitência Social do município de Água Fria com o Governo Federal, com o objetivo de formalizar as responsabilidades e compromissos decorrente do Cofinanciamento federal para a realização das ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) […]
RESOLUÇÃO 006, DE 19 NOVEMBRO DE 2025 – CMAS 19/11/2025 Dispõe Sobre a Aprovação do Termo de Aceite e Compromisso do Alimenta Suas Bahia no âmbito do Programa Acelera Suas Bahia para o Provimento de Benefício Eventual por parte do Município de Água Fria –Ba.
DECRETO FINANCEIRO Nº 99, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 18/11/2025 Abre Crédito Suplementar no valor total de 100.000,00( Cem Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 256/2025, 18 DE NOVEMBRO DE 2025 18/11/2025 NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO DE PESSOAL NA PREFEITURA MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº. 0001138- 3.2014.8.05.0109.
PORTARIA Nº 255/2025, 17 DE NOVEMBRO DE 2025 17/11/2025 Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.
PORTARIA Nº 254/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 13/11/2025 DESIGNA OS AGENTES DE CONTRATAÇÃOS, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 7º E 8º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 253/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 13/11/2025 DESIGNA OS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DE ACORDO COM OS ARTIGOS 7º E 8º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 98, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 13/11/2025 Abre Crédito Suplementar no valor total de 60.000,00( Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 097, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR 12/11/2025