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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 154, DE 26 DE MAIO DE 2026
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27/05/2026 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 120.000,00( Cento e Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências |
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LEI Nº 258 DE 26 DE MAIO DE 2026 – LDO 2027
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26/05/2026 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 154, DE 26 DE MAIO DE 2026
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26/05/2026 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 120.000,00( Cento e Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 317/2026, 26 DE MAIO DE 2026
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26/05/2026 |
Reconhece retorno de Licença Médica do servidor ERASMO DE JESUS ALMEIDA. |
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PORTARIA Nº 314/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026
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21/05/2026 |
INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA – CFT, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO Nº 152/2026 , DE 21 DE MAIO DE 2026
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21/05/2026 |
Cria a Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde de Água Fria e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 315/2026, 21 DE MAIO DE 2026
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21/05/2026 |
Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias. ESOLVE: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora VALDILENE SOUSA DE SANTANA CARVALHO, Matrículas nº 230 e 20, ocupante do cargo de PROFESSORA NIVEL I 20H, referente ao SEGUNDO QUINQUÊNIO, a partir de 19 de maio de 2026, com data […] |
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Licitantes e Contratados Sancionados
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20/05/2026 |
ℹ️ Declaração de Inexistência de Licitantes e/ou Contratados Sancionados A Prefeitura Municipal de Água Fria não dispõe de licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente, no exercício de 2023 até 2026, conforme disposto na Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 10.520/2002 e a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), e demais legislações pertinentes à matéria Prefeitura […] |
Nenhum |
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LICENÇA DE AMPLIAÇÃO – LA Nº AGUAFRIA/LA/2026/0002
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20/05/2026 |
RESOLVE: Art. 1.º – Conceder Licença Ampliação, com validade referente à vigência da Licença Unificada anterior, à Cleidson Oliveira Deus, inscrita no CPF sob nº *. 201.695-, com sede na Fazenda Cajueiro Preto, Zona Rural do Município de Água Fria, para operação da Atividade de Criações Confinadas – Aves e Pequenos Mamíferos com Capacidade instalada […] |
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CARTA DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 001/2026 -SEDEAMA
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19/05/2026 |
Construção das citadas Praças e do Prédio da Prefeitura. A responsável pela execução será a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, com endereço na Avenida Balbino Leão de Almeida, nº 10, Centro, no município de Água Fria – BA |
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