|
RESOLUÇÃO N° 007 ,de 18 de dezembro de 2024
|
20/12/2024 |
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
RESOLUÇÃO Nº 003/2024 – CMDCA
|
12/07/2024 |
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Água Fria, no uso das atribuições estabelecidas na Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), Lei Municipal nº 186/2023; Considerando o Edital 001/2023 e o Edital 013/2023, que dispõe sobre o resultado do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares […] |
|
|
RESOLUÇÃO Nº 001/2024 – CMS – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
|
28/05/2024 |
Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde e dá outras providências |
|
|
RESOLUÇÃO CIB Nº 007/2023
|
28/05/2024 |
Aprova a homologação da adesão dos municípios aa Modelo de Registro de Preços compartilhado dos medicamentos e insumos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, a ser realizado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, nos termos da Resolução CIB/N° 339/2022 |
|
|
RESOLUÇÃO N° 006 de 07 de maio 2024 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
|
17/05/2024 |
Dispõe Sobre a Aprovação Demonstrativo da Prestação de Contas exercício 2023 do Cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, do Município de Água Fria |
|
|
RESOLUÇÃO N° 005, DE 30 DE ABRIL DE 2024
|
02/05/2024 |
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Fundo Estadual de Assistência Social -BA do Município de Água Fria -BA, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2024 |
|
|
RESOLUÇÃO Nº 004 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
|
08/02/2024 |
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS Dispõe Sobre a Aprovação Demonstrativo da Prestação de Contas exercício 2022 do Cofinanciamento do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, do Município de Água Fria –Ba. |
|
|
RESOLUÇÃO Nº 003 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
|
08/02/2024 |
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Fundo Federal de Assistência Social -BA do Município de Água Fria -BA, referente ao cofinanciamento do Sistema Unico de Assistência Social – SUAS, exercício 2024. |
|
|
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2024
|
08/02/2024 |
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS Dispõe Sobre a Reprogramação dos Saldos do Cofinanciamento Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS, Portaria 369/2020 COVID-19, exercício 2024 do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, do Município de Água Fria –Ba. |
|
|
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2024
|
08/02/2024 |
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS Dispõe Sobre a Reprogramação dos Saldos do Cofinanciamento Fundo Estadual de Assistência Social -FEAS, exercício 2024 do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, do Município de Água Fria –Ba. |
|
