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PORTARIA Nº 166/2025, 28 DE ABRIL DE 2025 28/04/2025 Concede FUNÇÃO GRATIFICADA a servidor público. E dá outras providencias.
LEI Nº 231 25/04/2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 048/2003 PARA CONCEDER REAJUSTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 230 25/04/2025
LEI Nº 231, DE 25 DE ABRIL DE 2025 25/04/2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 048/2003 PARA CONCEDER REAJUSTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 230, DE 25 DE ABRIL DE 2025 25/04/2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 124/2009 PARA CONCEDER REAJUSTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 229, DE 25 DE ABRIL DE 2025 25/04/2025 CONCEDE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 22, DE 24 DE ABRIL DE 2025 24/04/2025 Abre Crédito Suplementar no valor total de 60.000,00( Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 165/2025, 24 DE ABRIL DE 2025 23/04/2025 Reconhece retorno de Licença Médica à servidora MARIVALDA DA CONCEICAO CERQUEIRA.
PORTARIA Nº 164/2025, 23 DE ABRIL DE 2025 23/04/2025 Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias.
DECRETO Nº 021/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025 23/04/2025 Dispõe sobre o expediente no Poder Executivo do Município de Água Fria/BA no dia 25/04/25 e dá outras providências.