Atos Oficiais

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PORTARIA Nº 254/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 13/11/2025DESIGNA OS AGENTES DE CONTRATAÇÃOS, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 7º E 8º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 253/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 13/11/2025DESIGNA OS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DE ACORDO COM OS ARTIGOS 7º E 8º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 98, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 13/11/2025Abre Crédito Suplementar no valor total de 60.000,00( Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 097, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR 12/11/2025
LICENÇA DE AMPLIAÇÃO – LA – Nº 241010_800265910 – SEDEAMA 12/11/2025
PORTARIA N° 252/2025, 12 DE NOVEMBRO DE 2025 12/11/2025Nomeia a Senhora JOANA ANGELICA LIMA DA MOTA, para cargo “Ad-nutum” de CHEFE DE EXPEDIENTE.
PORTARIA Nº 251/2025, 12 DE NOVEMBRO DE 2025 12/11/2025Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ao Senhor THIAGO DE JESUS SOUZA, para atuar como PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 96, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 11/11/2025Abre Crédito Suplementar no valor total de 167.000,00( Cento e Sessenta e Sete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 94, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 10/11/2025Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.216.000,00( Um Milhão Duzentos e Dezesseis Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO DE Nº 93, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 10/11/2025Abre Crédito Suplementar no valor total de 397.000,00( Trezentos e Noventa e Sete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.