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DECRETO Nº 050/2025 , DE 17 DE JULHO DE 2025
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17/07/2025 |
Convoca para a I Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, e dá outras providências. |
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DECRETO DE Nº 49, DE 15 DE JULHO DE 2025
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15/07/2025 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 195.000,00( Cento e Noventa e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 015, DE 15 DE JULHO DE 2025
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15/07/2025 |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 012/24 E A LEI N° 048/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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DECRETO DE Nº 48, DE 11 DE JULHO DE 2025
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14/07/2025 |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 47, DE 11 DE JULHO DE 2025
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14/07/2025 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 190.000,00( Cento e Noventa Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 046, DE 10 DE JULHO DE 2025
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10/07/2025 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 312.300,00( Trezentos e Doze Mil Trezentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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DECRETO Nº 44/2025, DE 08 DE JULHO DE 2025
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09/07/2025 |
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BA EM RAZÃO DA ESTIAGEM, NA FORMA DA PORTARIA MDR Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA Nº. 203/2025, 09 DE JULHO DE 2025
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09/07/2025 |
Designa a servidora SORAIA SANTOS MENDES, Matricula 238 – Diretora Escolar do Núcleo III, para responder cumulativamente pelo cargo de DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL RUBEM CARNEIRO DA SILVA. |
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DECRETO DE Nº 45, DE 09 DE JULHO DE 2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR
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09/07/2025 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 450.000,00( Quatrocentos e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 043, DE 07 DE JULHO DE 2025
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07/07/2025 |
Abre Crédito Suplementar no valor total de 398.500,00( Trezentos e Noventa e Oito Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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