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DECRETO FINANCEIRO DE Nº 59, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
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14/08/2025 |
Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 216.000,00( Duzentos e Dezesseis Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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PORTARIA Nº 221/2025, 14 DE AGOSTO DE 2025
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14/08/2025 |
Reconhece LICENÇA MÉDICA e da outras providências. |
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PORTARIA Nº 220/2025, 12 DE AGOSTO DE 2025
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12/08/2025 |
Conceder FUNÇÃO GRATIFICADA equivalente a 20%, do salário base da servidora VANIA BITENCOURT DE OLIVEIRA, Matrícula nº 291, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ADMINISTRACAO, a partir de agosto de 2025. |
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PORTARIA N° 219/2025, DE 11 DE AGOSTO DE 2025
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11/08/2025 |
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, em face do servidor ANTONIO CARLOS FERREIRA DE JESUS, matrícula n° 2001, com a finalidade de apurar suposta infração ao art. 131, I e V; art. 132., XV; e art. 147, IV, V e VI, todos da Lei Municipal n° 197/90, podendo sofrer as penalidades elencadas no mesmo Diploma Legal, conforme […] |
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ERRATA REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO (SEMEC)
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08/08/2025 |
Art. 1º. A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o estabelecido no art. 30 da Constituição Federal de 1988; na Lei nº 9. 394/96, que trata das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, na Lei nº 13.005/14, que aprova o Plano Nacional de Educação-PNE; na Lei nº 047/15, que aprova o Plano […] |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 58, DE 8 DE AGOSTO DE 2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR
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08/08/2025 |
Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 115.000,00( Cento e Quinze Mil Reais), para fins quese especifica e dá outras providências. |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 057, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 – CREDITO SUPLEMENTAR
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07/08/2025 |
Abre Crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 546.000,00( Quinhentos e Quarenta e Seis Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
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EDITAL N° 001/2025, DE 06 DE AGOSTO DE 2025
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06/08/2025 |
ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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PORTARIA Nº 218/2025, 05 DE AGOSTO DE 2025
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05/08/2025 |
Reconhecer APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ESPECIE 32), concedida pelo INSS em 07/05/2025, da Servidora EDNALVA CORREIA DA ROCHA SOUZA, Matricula nº 100, ocupante do cargo de PROFESSOR ESPECIAL 40H |
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PORTARIA Nº 217/2025, 04 DE AGOSTO DE 2025
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04/08/2025 |
Reconhece APOSENTADORIA e da outras providências. |
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