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DECRETO Nº. 314/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 | 03/01/2024 | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA DATA DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto nº. 314_2024 – Feira Livre – Água Fria Fest 2024 | |
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DECRETO Nº 313/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 | 03/01/2024 | Dispõe sobre a comercialização de produtos em embalagens de vidro e a venda de espetinhos de madeira ou a utilização de utensílios perfurocortantes no Evento Popular “Água Fria Fest”, no ano de 2024, que será realizado entre os dias 16 e 21/01/2024, e dá outras providências. Decreto nº. 313_2024 – Bebida – Garrafa – Água […] | |
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EDITAL Nº 002/2023 – EDITAL DE PREMIAÇÃO LEI PAULO GUSTAVO – RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS E INSCRIÇÃO | 02/01/2024 | DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS E INSCRIÇÃO DO EDITAL Nº002/2023–EDITAL DE PREMIAÇÃO LEI PAULO GUSTAVO, PELA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE E AVALIAÇÃO. RESULTADO DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS E INSCRIÇÃO – EDITAL Nº002_2023 SEMEC – LPG | |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2018 | 03/05/2018 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2010 (que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Água Fria), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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LEI 070/2017 | 10/04/2017 | Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº. 069/2016, a qual na sua normatização versa sobre a criação e regulamentação da organização, finalidade, competência e estrutura organizacional da Guarda Civil Municipal de Água Fria e dá outras providências. | |
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LEI 069/2016 | 14/12/2016 | Dispõe sobre a criação e regulamentação da organização, finalidade, competência e estrutura organizacional da Guarda Civil Municipal de Água Fria e adota outras providências | |
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LEI Nº 058/2016 | 25/04/2016 | Altera, extingui e acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 197, de 05 de novembro de 1990, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Água Fria e dá outras providências. | |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2012 | 25/09/2012 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO “AD-NUTUM” NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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LEI 162/2012 | 25/04/2012 | Extingue os cargos de digitador, de agente de saúde e dá outras providências. | |
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LEI N.º 160/2011 | 13/12/2011 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 153/2011 (QUE ALTERA OS ANEXOS I, II E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 048/2003), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
