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RESOLUÇÃO 02 DE 25 DE MARÇO DE 2026 – CMAS | 27/03/2026 | Dispõe Sobre a Aprovação Plano de Implantação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Município de Água Fria, Bahia | |
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RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2025 | 13/03/2026 | Art.1º – Aprovar o 3° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), que trata das ações e serviços de saúde implementados no 3° quadrimestre de 2025, além das aplicações dos recursos em ações e serviços de saúde do município de Água Fria – BA, comprovadas através das prestações de contas referente ao período de Setembro a […] | |
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RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2026 | 13/03/2026 | Art.1° – Aprovar a Programação Anual de Saúde para ó ano de 2026, do município de Água Fria, Bahia. Art.2° -A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação: Art.3° – Revogam-se as disposições em contrário | |
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RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2026 | 13/03/2026 | Aprovar o Plano Municipal de Saúde de Água Fria para o período de 2026 a 2029, como instrumento de planejamento estratégico da gestão municipal de saúde. Art. 2º Determinar que o Plano aprovado seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde para execução, monitoramento e avaliação, em ~onformidade com as metas e indicadores estabelecidos. Art. 3º […] | |
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RESOLUÇÃO Nº 001, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2026 | 11/02/2026 | Aprovar o Plano Municipal de Assistência Social para o quadriênio 2026-2029 do Município de Água Fria, Bahia. Art.2º – Esta Resolução entra em vigor a partir da data da deliberação da plenária | |
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RESOLUÇÃO CME Nº 03/2025 | 30/12/2025 | O Conselho Municipal de Educação de Água Fria – CME, no uso de suasatribuições legais e regimentais, e considerando a necessidade de atualização efortalecimento do Documento Curricular Referencial do Município, resolve editara presente Resolução:Art. 1 ° – Da AprovaçãoFica validada e aprovada, por unanimidade, a minuta do currículointitulada “DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL ÁGUA FRIA-BA:COMPUTAÇÃO”, elaborada pelo […] | |
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RESOLUÇÃO 09, 17 DEZEMBRO DE 2025 | 18/12/2025 | | |
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RESOLUÇÃO 08 ,17 DEZEMBRO DE 2025 | 18/12/2025 | | |
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RESOLUÇÃO Nº. 04 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 – CMDCA | 02/12/2025 | Dispõe sobre a solicitação da regularização do registro de inscrição do Programa desenvolvido pelo Centro de Integração Empresa Escola Feira de Santana – CIEE, junto ao CMDCA. | |
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RESOLUÇÃO N.º 03 /2025 – CMDCA | 02/12/2025 | Dispõe sobre a composição da Comissão Temática Permanente de Registro de Entidades, Inscrição e Monitoramento de Programas do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Água Fria – Biênio 2025/2027. | |