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RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2026
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13/03/2026 |
Aprovar o Plano Municipal de Saúde de Água Fria para o período de 2026 a 2029, como instrumento de planejamento estratégico da gestão municipal de saúde. Art. 2º Determinar que o Plano aprovado seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde para execução, monitoramento e avaliação, em ~onformidade com as metas e indicadores estabelecidos. Art. 3º […] |
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RESOLUÇÃO Nº 001, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2026
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11/02/2026 |
Aprovar o Plano Municipal de Assistência Social para o quadriênio 2026-2029 do Município de Água Fria, Bahia. Art.2º – Esta Resolução entra em vigor a partir da data da deliberação da plenária |
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RESOLUÇÃO CME Nº 03/2025
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30/12/2025 |
O Conselho Municipal de Educação de Água Fria – CME, no uso de suasatribuições legais e regimentais, e considerando a necessidade de atualização efortalecimento do Documento Curricular Referencial do Município, resolve editara presente Resolução:Art. 1 ° – Da AprovaçãoFica validada e aprovada, por unanimidade, a minuta do currículointitulada “DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL ÁGUA FRIA-BA:COMPUTAÇÃO”, elaborada pelo […] |
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RESOLUÇÃO 09, 17 DEZEMBRO DE 2025
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18/12/2025 |
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RESOLUÇÃO 08 ,17 DEZEMBRO DE 2025
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18/12/2025 |
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RESOLUÇÃO Nº. 04 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 – CMDCA
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02/12/2025 |
Dispõe sobre a solicitação da regularização do registro de inscrição do Programa desenvolvido pelo Centro de Integração Empresa Escola Feira de Santana – CIEE, junto ao CMDCA. |
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RESOLUÇÃO N.º 03 /2025 – CMDCA
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02/12/2025 |
Dispõe sobre a composição da Comissão Temática Permanente de Registro de Entidades, Inscrição e Monitoramento de Programas do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Água Fria – Biênio 2025/2027. |
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RESOLUÇÃO N. 02 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 – CMDCA
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02/12/2025 |
Dispõe sobre a fixação de normas para a concessão de registro de entidades não governamentais e governamentais e de inscrição dos programas de atendimento à criança e ao adolescente das entidades governamentais e não governamentais da Cidade de Água Fria/BA. |
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RESOLUÇÃO Nº 002/2025 – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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24/11/2025 |
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RESOLUÇÃO 007, DE 19 NOVEMBRO DE 2025 – CMAS
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19/11/2025 |
Dispõe Sobre a Aprovação do Termo de Aceite e Compromisso que se firma o òrgão Gestor da Assitência Social do município de Água Fria com o Governo Federal, com o objetivo de formalizar as responsabilidades e compromissos decorrente do Cofinanciamento federal para a realização das ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) […] |
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