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TítuloDataResumoAnexos
PORTARIA Nº 795/2024, 28 DE JUNHO DE 2024 28/06/2024Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial Para a Elaboração/Reelaboração Participativa das Diretrizes Municipais da Educação do Campo e Acompanhamento das Políticas de Educação nas Escolas do Campo no Município de Água Fria.
PORTARIA N° 794/2024, 28 DE JUNHO DE 2024 28/06/2024Exonera a Senhora PATRICIA SIMOES SILVA, para cargo “Ad-nutum” de COORDENADORA DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, ESTADO DA BAHIA, no uso da competência que lhe é atribuída pela Lei Orgânica Municipal resolve:Art. 1º. Exonerar a Senhora PATRICIA SIMOES SILVA, do cargo “Ad-nutum” de COORDENADORA DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, símbolo DA-4, integrante […]
PORTARIA Nº 793/2024, 28 DE JUNHO DE 2024 28/06/2024Reconhece APOSENTADORIA e da outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, legais de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município e Estatuto do Servidor,RESOLVE:Art. 1º – Reconhecer APOSENTADORIA POR IDADE (ESPECIE 41), concedida pelo INSS em 20/05/2024, da […]
PORTARIA N° 793/2024, 27 DE JUNHO DE 2024 27/06/2024O PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA, no Estado Federado da Bahia, no uso da competência que lhe é atribuída pela Lei Orgânica Municipal resolve: Art. 1º. Revogar a designação da Servidora PATRICIA SIMOES SILVA, Matrícula: 73926, da Função de Gestora do Programa Auxilio Brasil e Cadúnico. Art. 2º. Revoga a gratificação de 20% (vinte pontos […]
PORTARIA Nº 792/2024, 27 JUNHO DE 2024 27/06/2024O PREFEITO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA, ESTAO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, legais de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, Considerando, o disposto no art. 106, da Lei nº 197\1990 Regime Jurídico Único dos Servidores Público do Município de Água Fria; RESOLVE: Art. 1º- Conceder […]
PORTARIA Nº 791/2024, 19 DE JUNHO DE 2024 19/06/2024Reconhece APOSENTADORIA e da outras providências.
PORTARIA Nº 790/2024, 07 DE JUNHO DE 2024 07/06/2024Reconhece LICENÇA MÉDICA da Servidora NATALINA SENA DOS SANTOS, Matricula nº 30005, ocupante do cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, a partir de 07 de junho de 2024
PORTARIA Nº 789/2024, 06 DE JUNHO DE 2024 06/06/2024Concede GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO a servidor público. E dá outras providencias.
PORTARIA N° 788/2024, 06 DE JUNHO DE 2024 06/06/2024Nomeia o Senhor JEAN GOMES SANTOS LOPES, para cargo “Ad-nutum” de ASSESSOR TECNICO EM PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.
PORTARIA Nº 787/2024, 05 DE JUNHO DE 2024 05/06/2024Concede GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO a servidor público. E dá outras providencias.