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TítuloDataResumoAnexos
PORTARIA N° 278/2026, 02 DE FEVEREIRO DE 2026 02/02/2026Nomeia o Senhor ABMAEL CARVALHO ALVES, para cargo “Ad-nutum” de COORDENADOR DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS.
PORTARIA Nº 277/2026, 02 DE FEVEREIRO DE 2026 02/02/2026Concede FUNÇÃO GRATIFICADA a servidor público. E dá outras providencias.
PORTARIA Nº 276/2026, 02 DE FEVEREIRO DE 2026 02/02/2026Concede FUNÇÃO GRATIFICADA a servidor público. E dá outras providencias.
PORTARIA Nº 275/2026, 02 DE FEVEREIRO DE 2026 02/02/2026Concede FUNÇÃO GRATIFICADA a servidor público. E dá outras providencias.
PORTARIA Nº 274/2026, 30 JANEIRO DE 2026 30/01/2026Concede FÉRIAS aos servidores públicos. E dá outras providencias.
PORTARIA Nº 273/2026, 29 DE JANEIRO DE 2026 29/01/2026Concede FUNÇÃO GRATIFICADA a servidora pública. E dá outras providencias
PORTARIA N° 272/2026, 22 DE JANEIRO DE 2026 22/01/2026Reconhece a Vacância do Cargo de PROFESSORA NIVEL II 20H e da outras providências.
PORTARIA Nº 271, 12 DE JANEIRO 2026 13/01/2026INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS (CPAI) PARA FINS DE LANÇAMENTO DO ITIV E ESTABELECE O RITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ARBITRAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O TEMA 1113 DO STJ. RESOLVE: Art. 1º. Fica instituída a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis (CPAI), vinculada à Secretaria de Finanças, com o objetivo de analisar […]
PORTARIA Nº 270/2026, 05 DE JANEIRO DE 2025 06/01/2026Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias. RESOLVE: Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora LUCINEIDE BARRETO SANTOS COSTA, Matrícula nº 741, ocupante do cargo de AGENTE PUBLICO,
PORTARIA Nº 269/2025, 30 DE DEZEMBRO DE 2025 30/12/2025Concede LICENÇA PRÊMIO a servidor público. E dá outras providencias